Vaptjus #10 – Células-tronco: sessão de 5 de março de 2008 é encerrada ainda sem julgamento definitivo Março 5, 2008
Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Forense, Geral, Vaptjus.Tags: biossegurança, células-tronco, lei de biossegurança, STF
10 comments
Há poucos minutos foi encerrada, sem julgamento definitivo, a sessão de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI 3510, no Supremo Tribunal Federal-STF, a respeito de pesquisas com células-tronco embrionárias previstas na Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). Depois do longo voto do ministro Carlos Ayres Britto (a favor da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, conforme definido no art. 5º da mencionada Lei de Biossegurança – sendo, portanto, um voto de improcedência da ADI 3510), o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista dos autos do processo. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie antecipou seu voto, seguindo o posicionamento de Britto. A íntegra do voto de Britto, com 73 páginas, pode ser lida aqui.
……….
Vaptjus é um post curto relacionado a assuntos jurídicos contemporâneos. Geralmente contém links para notícias mais completas sobre os assuntos tratados. Por enquanto, é um tipo de post experimental.
Vaptjus #9 – Células-tronco: STF julga ADI amanhã (5/3/08) Março 4, 2008
Posted by Gustavo D'Andrea in Digesto, Forense, Geral, Vaptjus.Tags: biossegurança, células-tronco, STF
add a comment
Amanhã, quarta-feira (dia 5 de março de 2008) o Supremo Tribunal Federal-STF dedicará toda a tarde, a partir das 14h, ao julgamento da ADI 3510, a respeito de pesquisas com células-tronco embrionárias previstas na Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). A sessão de julgamento será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
……….
Vaptjus é um post curto relacionado a assuntos jurídicos contemporâneos. Geralmente contém links para notícias mais completas sobre os assuntos tratados. Por enquanto, é um tipo de post experimental.
Vaptjus #8 – Plenário do STF mantém liminar sobre a suspensão de artigos da Lei de Imprensa Fevereiro 29, 2008
Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Forense, Vaptjus.Tags: Lei de Imprensa, STF
1 comment so far
Depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal-STF Carlos Ayres Britto, relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, concedeu medida liminar para a suspensão de determinados artigos da Lei de Imprensa (ver post sobre o assunto), o plenário do STF manteve a liminar. A previsão é de que o STF decida sobre a mencionada ADPF 130 em seis meses.
……….
Vaptjus é um post curto relacionado a assuntos jurídicos contemporâneos. Geralmente contém links para notícias mais completas sobre os assuntos tratados. Por enquanto, é um tipo de post experimental.
Vaptjus #7 – Novas regras para uso de capacete no trânsito Janeiro 11, 2008
Posted by Gustavo D'Andrea in Digesto, Geral, Vaptjus.add a comment
Já estão em vigor as novas regras para uso de capacete motociclístico, editadas pelo Conselho Nacional de Trânsito-Contran através da Resolução Contran 203/06. Entre as novas regras está a exigência de exibição de selo de certificação expedido pelo INMETRO.
Atualização do post (em 12 de fevereiro de 2002): a Folha Online traz duas notícias interessantes sobre as novas regras de uso do capacete no trânsito (ver aqui e aqui).
……….
Vaptjus é um post curto relacionado a assuntos jurídicos contemporâneos. Geralmente contém links para notícias mais completas sobre os assuntos tratados. Por enquanto, é um tipo de post experimental.
Vaptjus #6 – Novas regras sobre crédito consignado para aposentados e pensionistas Janeiro 11, 2008
Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Geral, Vaptjus.1 comment so far
São definidas as novas regras sobre crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.
……….
Vaptjus é um post curto relacionado a assuntos jurídicos contemporâneos. Geralmente contém links para notícias mais completas sobre os assuntos tratados. Por enquanto, é um tipo de post experimental.
Vaptjus #5 – Portinari e Picasso recuperados para o Masp Janeiro 8, 2008
Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Geral, Vaptjus.1 comment so far
O Lavrador de Café e O Retrato de Suzanne Bloch, pinturas respectivamente de Candido Portinari e de Pablo Picasso, foram recuperadas pela polícia de São Paulo. As obras, que fazem parte do acervo do Museu de Arte de São Paulo-Masp, haviam sido furtadas no mês passado.
……….
Vaptjus é um post curto relacionado a assuntos jurídicos contemporâneos. Geralmente contém links para notícias mais completas sobre os assuntos tratados. Por enquanto, é um tipo de post experimental.
Vaptjus #4 – DNA exonera condenado nos EUA Janeiro 7, 2008
Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Geral, Vaptjus.add a comment
Após 27 anos preso, Charles Chatman é inocentado por meio de exame de DNA. Chatman está entre diversas outras pessoas liberadas por exames de DNA em Dallas (no Texas, EUA). Está em cena o projeto estadunidense chamado de “Projeto Inocência” (The Innocence Project), dedicado à luta contra as condenações injustas, especialmente por meio de exames de DNA. O projeto conta com um blog próprio, o Innocence Blog.
Leia mais aqui e aqui (em inglês).
……….
Vaptjus é um post curto relacionado a assuntos jurídicos contemporâneos. Geralmente contém links para notícias mais completas sobre os assuntos tratados. Por enquanto, é um tipo de post experimental.
Vaptjus #3: Reconhecida união homossexual no Uruguai Janeiro 4, 2008
Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Geral, Vaptjus.2 comments
Recentemente (dezembro de 2007) passou a ser reconhecida a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Uruguai, por meio da chamada lei da união concubinária (Lei [uruguaia] 18.246/07, que pode ser lida, em espanhol, no site da Presidência da República Oriental do Uruguai). É o primeiro caso de reconhecimento legal deste tipo em âmbito nacional na América Latina, embora tal reconhecimento já existisse localmente em Buenos Aires (Argentina) e na Cidade do México. A nova lei uruguaia também se refere a casais heterossexuais.
……….
Vaptjus é um post curto relacionado a assuntos jurídicos contemporâneos. Geralmente contém links para notícias mais completas sobre os assuntos tratados. Por enquanto, é um tipo de post experimental.
Vaptjus #2: Bolsa Família mais abrangente Janeiro 3, 2008
Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Geral, Vaptjus.Tags: Bolsa Família
add a comment
O Presidente da República editou, entre o Natal e a virada de ano (2007-2008), Medida Provisória (MP 411/07 – ver especialmente seu art. 21) alargando o âmbito da Bolsa Família, por meio de alterações na lei que rege o benefício (Lei 10.836/04). Se antes o benefício abrangia crianças e adolescentes até os 15 anos de idade (no limite de três benefícios por família), a MP faz com que abranja, agora, também os jovens com 16 e 17 anos (no limite de dois benefícios por família). A medida está sendo questionada em alguns meios.
Leia mais aqui, aqui, aqui e aqui.
……….
Vaptjus é um post curto relacionado a assuntos jurídicos contemporâneos. Geralmente contém links para notícias mais completas sobre os assuntos tratados. Por enquanto, é um tipo de post experimental.
Vaptjus #1: Fiscalização das operações financeiras pós-CPMF Janeiro 3, 2008
Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Geral, Vaptjus.Tags: CPMF, Receita Federal
add a comment
Com o fim da CPMF, a Receita Federal assevera a fiscalização das operações financeiras. Para isso, começa a exigir que as instituições financeiras informem sobre operações financeira que ultrapassarem, em seis meses, 5 mil Reais (para pessoa física) ou 10 mil Reais (para pessoa jurídica). Está em cena a Lei Complementar 105/2001, contestada sob alegação de violação do sigilo bancário. A questão está sob análise do Supremo Tribunal Federal-STF.
Leia mais aqui, aqui e aqui.
……….
Vaptjus é um post curto relacionado a assuntos jurídicos contemporâneos. Geralmente contém links para notícias mais completas sobre os assuntos tratados. Por enquanto, é um tipo de post experimental.
