Forensecast 1 (áudio): Comentários sobre a PEC 98/2007 (PEC da Música) Outubro 27, 2009
Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Forensecast, Geral.Tags: Áudio, CF/88, PEC 98/2007, PEC da Música, pirataria, Twitter
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Hoje gravei o segundo número do Forense Contemporâneo Áudio, que se chama agora Forensecast, por sugestão do Bruno Teixeira. Na verdade, o primeiro número tinha menos de 2 minutos, e o fiz para testar o SoundCloud e verificar se seria viável publicar através dessa ferramenta alguns comentários ou anotações jurídica em áudio. O número de hoje, que é o número 1 do Forensecast, é mais longo e trata da PEC 98/2007 (a PEC da Música), cuja votação em primeiro turno está marcada para a próxima quarta-feira (dia 28 de out. de 2009).
Uma novidade (no áudio eu disse inovação, mas talvez seja apenas uma novidade aqui para o blog) é que eu anunciei com antecedência no blog e no Twitter que eu gravaria o áudio ontem às 16h25, de modo que quem estivesse on-line poderia participar com comentários, que eu poderia ler enquanto estivesse gravando.
Quanto à experiência de gravar, percebi que preciso praticar um pouco, e foi uma grande descarga de adrenalina, como se eu estivesse apresentando ao vivo! Não obstante a falta de prática em lidar com o meu novo SBC MD 195 da Philips (que afinal talvez nem seja o microfone mais adequado para a finalidade), publico o áudio.
Uma observação: passei horas tentando fazer o upload do arquivo de áudio em mp3 no SoundCloud, mas não foi possível fazê-lo. Eu havia preferido então deixar o SoundCloud de lado e usar o player mais simples. A demora se deve ao fato de que eu estava escolhendo onde armazenar o arquivo em mp3 para que pudesse ser transmitido usando o player que mencionei. Ocorre que não houve tempo para encontrar um modo satisfatório de publicar o arquivo on-line com endereço direto para o arquivo em mp3 (muitos meios há, mas não encontrei ainda um que fosse satisfatório). Por enquanto, então, e para não atrasar mais, publico o áudio pelo DivShare. No áudio menciono que links apareceriam na linha de tempo, mas isso evidentemente não é mais possível, porque não estou usando aqui o SoundCloud. Os links mencionados no áudio estão neste post
Clique aqui para acessar e ouvir o Forensecast 1 pelo DivShare.
A empresa que mencionei no áudio e que detém a exclusividade da produção de produtos SMD, mas que eu não lembrei do nome na hora da gravação, é a Microservice Tecnologia Digital da Amazônia, conforme informa o Portal SMD (ver aqui).
Links externos citados do áudio
- “PEC da Música: imunidade tributária, no blog do Professor Cláudio Colnago;
- Texto da PEC 98/2007 (PEC da Música; em pdf), no portal da Câmara dos Deputados;
- Comentário de Cláudio Colnago, ao post “A PEC da Música pode causar mais pirataria?”;
- Portal SMD;
- Comentário de Rica, ao post “Discussão sobre a PEC 98/2007 (imunidade tributária para a música brasileira)”;
- Comentário de Julio, ao post “Discussão sobre a PEC 98/2007 (imunidade tributária para a música brasileira)”;
- “A invenção de Ralf“, matéria do Jornal Estado de Minas, reproduzido no Portal SMD.
Posts anteriores neste blog, sobre a PEC 98/2007
- “Discussão sobre a PEC 98/2007 (imunidade tributária para a música brasileira)“;
-”A PEC da Música pode causar mais pirataria?“.
Twitteiros que divulgaram antes e durante e depois da gravação
- Bruno Costa Teixeira (@brunocteixeira);
- Kathia Mattos (@kathiamattos);
- Carmen Eugenio (@Carmen_Eugenio);
- Julio Cesar (@AdvJulioCesar);
- Claudio Colnago (@claudiocolnago);
- Gustavo Rocha (@GustavoRochaRS e @GestaoAdvBr);
- Washington Barbosa (@wbbarbosa)
Gustavo,
Segundo entendi, a vantagem do SMD é que seu custo é baixo e isso geraria o desinteresse de copiar as músicas com este formato, além do que o disco semi metálico seria difícil de encontrar no mercado, sendo somente acessível à própria indústria.
Fiquei somente com uma dúvida: o que impede o Pirata de copiar o conteúdo de um SMD para seu computador e de lá copiar o mesmo conteúdo para um CD-R?
Abraço.
Cláudio Colnago
http://www.colnago.adv.br
Olá, Cláudio!
Obrigado pela visita e pelo comentário! Os debates sobre a PEC 98 estão ficando cada vez mais complexos. Escrevi mais um post sobre o assunto, levantando mais algumas questões, inclusive sobre o que você perguntou neste seu comentário. Ver o post aqui.
[...] professor Claudio Colnago (ver o blog dele aqui), incluiu um comentário a um dos posts aqui do blog colocando mais alguns questionamentos para enriquecer os debates acerca [...]