Forense Contemporâneo

Caros leitores,

Já é um pouco tarde da noite, e eu realmente não postaria nada aqui hoje, apesar de muitos assuntos estarem para ser debatidos. Eu conversava com a amiga Suzana Cohen e surgiu no assunto o tema Twitter, que é o famoso “miniblog” em que os usuários colocam informações curtas e rápidas, nas base do o que estou fazendo agora.

Resolvi, então me cadastrar no Twitter para explorar como a ferramenta poderia servir ao fluxo de informação jurídica. Logo de cara, além de encontrar a Gabriela Zago, pude enviar algumas mensagens e receber outras. E acabei lendo um dos usuários falando sobre uma decisão, e algo sobre WordPress.com. Então fui segundo a linha do raciocínio, e acabei chegando numa notícia de ontem na Folha Online que, até o momento, não me havia chamado a atenção.

Eis que a notícia fala sobre uma decisão judicial, da 31ª Vara Cível de São Paulo, a respeito de um bloqueio ordenado em relação a um determinado blog que teria conteúdo criminoso. Não se sabe qual é o blog, por estar, segundo a notícia, o processo em segredo de justiça.

Entretanto, parece que a Associação Brasileira de Provedores de Internet-ABRANET, que é o órgão a que incumbiria fazer bloqueios de internet ordenados por decisões judiciais, não teria a possibilidade técnica de bloquear um determinado site. Para fazer valer uma decisão de bloqueio, a “solução” seria BLOQUEAR TODO O DOMÍNIO QUE ABARCA O SITE DETERMINADO… em outras palavras, isso quereria dizer que bloqueariam o WordPress.com inteiro no Brasil?

Essa pergunta é assustadora… a resposta é mais ainda: sim. Sim? Bloquearão o WordPress? Ora, o Guia do PC, remetendo ao G1 (há uma notícia sobre o assunto no G1 neste link), diz assim:

A ordem judicial cita o bloqueio de apenas 1 página do serviço, entretanto segundo a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet), por motivos técnicos, todo o serviço teria de ser bloqueado, segundo a associação informou ao G1, portal de notícias da Globo, a Abranet já enviou a ordem aos provedores, que farão o bloqueio de todos os endereços com a extensão .wordpress.com.

Como aconteceu no caso da proibição dos jogos Counter-Strike e do Everquest (ver aqui), não sabemos o teor da decisão. No caso, há ainda a questão do segredo de justiça, que impede o acesso público ao processo respectivo. Ficamos sem saber informações sobre o processo, como o seu contexto por exemplo. E não sabemos se é um só processo ou vários. Enfim, o que sabemos é que logo o WordPress poderá ser bloqueado. Mas, parece que não se sabe quando.

Talvez esteja na iminência desse bloqueio se realizar. Talvez esse post nem chegue ao ar nesse turbilhão todo de expectativas e temores. Mas, tentarei escrever mais um pouco sobre o assunto.

Procurei entrar em contato com o WordPress, descrevendo um pouco da situação atual, ou seja, das notícias sobre o assunto. Não sei quando eles vão responder. E não sei se eles já foram informados sobre o assunto. Então, não sabemos o posicionamento do WordPress frente a um contexto judicial sobre o qual também nada sabemos.

É estranho, de repente, saber de notícias que nos afetam ou nos afetarão – notem que este blog está no WordPress.com – e não sabemos exatamente do que se trata. E quantos blogs brasileiros estão hospedados no WordPress.com? Centenas deles? Segundo a mencionada notícia do G1, a Abranet afirma que são cerca de UM MILHÃO de blogs brasileiros no WordPress.com. É realmente incrível imaginar que, por causa de um blog, alegado como criminoso, todo um serviço de hospedagem de blogs venha a ser bloqueado.

Como vimos, fica um pouco difícil opinar sobre o contexto processual do caso, já que nada sabemos sobre o assunto. Mas este sistema de lançar uma decisão que, para ser cumprida, vai prejudicar o acesso a todo um site, com centenas de usuários e leitores, por incapacidade tecnológica dos órgãos envolvidos.

Avisem-me se estou pensando equivocadamente: um telefonema para a equipe do WordPress, e uma conversa franca sobre quais soluções poderiam ser tomadas em conjunto para bloquear determinado site, poderia funcionar melhor do que devastar a blogosfera. Foi dado o telefonema? Não sei. Alguém sabe?

Enfim, vamos ver como a situação se desenvolve.

NOTA AOS BLOGUEIROS: quem é autor de blog sabe o quanto é desafiador manter um blog. Demanda tempo, disposição e energia, além de paciência, claro. E os autores escrevem seus textos, publicam, inspiram comentários e debates, constroem a sua audiência. Fixam seu endereço. Firmam-se nos sites de busca, nas redes sociais e em outros blogs. Formam opiniões e contribuem para com o desenvolvimento das idéias e das pessoas. Lembremos das blogagens coletivas! Quanta coisa é feita na blogosfera, não é? Quantas conexões, convergências, interações e trocas de idéias! Nós, que escrevemos em blogs sabemos o valor de nosso empenho. Quantos, então, não serão os direitos feridos com um eventual bloqueio do meio que nos foi dado escolher para criar e manter nossos blogs? Acredito que serão solidários a essas idéias os blogueiros de outros serviços (Blogger, por exemplo), já que a blogosfera é uma só.