[Digesto Separação e Divórcio 1] (experimental) Julho 2, 2007
Posted by Gustavo D'Andrea in Digesto, Direito, Geral.trackback
Uma breve consideração inicial
Tendo em vista que muitas pessoas visitam este blog, incluindo vários comentários aos posts, nota-se que, não obstante muitos falem sobre situações muito específicas, certas questões acabam se repetindo. Como já escrevi no blog, não é possível responder a cada questão, de cada pessoa. Tenho ressaltado, ainda, sobre a necessidade de serem consultados pessoalmente advogados ou defensores públicas, para que haja esclarecimentos sobre direitos e sobre as formas de realizá-los.Procuro ler cada comentário escrito pelos leitores do blog. Vejo que muitas pessoas têm enfrentado um grande problema: a dúvida somada à dificuldade em encontrar orientação adequada. Nota-se que boa parte das questões colocadas pelos leitores do blog, refere-se a separação e divórcio.
Desta forma, pensei que seria interessante criar e publicar aqui no blog uma série de posts direcionados a breves esclarecimentos sobre separação e divórcio. Escolhi este assunto não apenas por ser muito comentado no blog, mas também por ser um assunto bastante complexo. Coloquei o título Digesto Separação e Divórcio para indicar, então, esta série de posts. Usei a palavra digesto no sentido de coletânea; procurarei reunir algumas informações sobre separação e divórcio, da maneira mais didática possível.
Um digesto experimental
Nota-se, pelo título deste post, que o estou escrevendo este digesto em caráter experimental. Não há uma periodicidade definida para este digesto. A continuidade dele vai depender, em boa parte, do leitor. Por isso, será essencial que o leitor deste digesto possa dizer o que acha desta idéia, comentar, criticar etc. Espero que gostem.
Sem mais delongas
Então, a seguir, algumas informações sobre separação e divórcio, inaugurando este digesto.
→ Separação e divórcio. Qual a diferença?
Os dois, separação e divórcio, são formas de terminar um casamento. Ocorre que em nosso ordenamento jurídico existe uma lógica para a existência da separação antes do divórcio. Quando um casal quer colocar fim ao casamento, precisa antes se separar e, só depois de um certo período, é que poderá se divorciar. Enquanto não se divorciam, os cônjuges não podem se casar novamente – mesmo estando separados. Casamento é algo delicado, onde há muita emoção em jogo. Muitas vezes um casal em conflito precisa se separar, para só então ser capaz de colocar as idéias em ordem. Quem se separa, nem sempre continua separado, ou seja, pode acontecer de o casal, uma vez tendo revisto suas idéias e lidado com seus sentimentos, resolver voltar a ter uma vida em comum. Neste caso, se o casal se separou “no papel”, ainda tem a opção da reconciliação. A separação é como um período de prova, em que o casal refletirá se é melhor o casamento ou a separação. Sendo assim, um casal separado pode muito mais facilmente voltar a ser casado. Diferentemente ocorre no caso do divórcio: uma vez divorciado, o casal não tem mais aquela opção de voltar atrás. Nada impede, porém, que o mesmo casal, divorciado, se case novamente.
→ Tag L11441-07
Na tag L11441-07, deste blog, podem ser lidos posts sobre a Lei 11.441/07 (sobre inventários, partilhas, separações consensuais e divórcios consensuais extrajudiciais).
→ Seja exemplo
Ao mesmo tempo em que muitas pessoas estão passando por situações de separação e de divórcio em suas vidas, há também aquelas que já passaram por tais situações e que hoje têm a lembrança dessa experiência. Os leitores que já passaram por situações de separação e divórcio poderão, então, contar aqui as suas histórias, com todas as dificuldades enfrentadas e emoções sentidas, possibilitando que outras pessoas se inspirem e se animem a persistir na busca da realização de seus direitos.
→ Lembrete
Este digesto tem por finalidade tratar de assuntos relativos ao tema “Separação e Divórcio”, da maneira mais didática possível, procurando-se utilizar uma linguagem mais simples. Relativamente ao conteúdo deste digesto, ressalvam-se as opiniões em contrário. Recomenda-se sempre a consulta pessoal a um advogado ou a um defensor público para esclarecimentos sobre direitos e formas de realizá-los.
a sentença do meu divorcio foi dada aqui pelo trbunal suiço, mas em Portugal continuamos casados, como fazer para homologar este divorcio ai no nosso paìs?
goataria de me separar onde e quem procurar?
Olá, Eliana. Obrigado pela visita. Recomendo que você consulte pessoalmente um advogado ou defensor público, possibilitando, assim, que seja analisado o seu caso específico, de modo que você seja informada sobre todos os procedimentos e requisitos para a realização de separação.
Resposta ao comentário de Maria Antonia (comentário #1)
Olá, Maria. Obrigado pela visita. É importante notar que este blog é brasileiro, e não português. Igualmente, deve-se notar que os ordenamentos jurídicos dos dois países (Brasil e Portugal) podem apresentar diferenças entre si, inclusive no que se refere à homologação de divórcio realizado no exterior. Espero que você possa solucionar a sua questão da melhor forma possível.
Gostaria de saber se existe diferença em termos monetários, se contratar um advogado e encaminhar o processso de divorcio por vias normais ou comparecer a um cartório e solucionar tudo pela Lei11.441 de 04/01/2007
gostaria de saber quem e onde devo ir para dar entrada na minha separação
Olá, Rosangela. Obrigado pela visita. Seja para a separação judicial, seja para a separação extrajudicial, é necessário que você seja representada por um advogado ou por um defensor público. Por isso, você deve consultar pessoalmente um advogado (ou defensor público) para que você possa receber as orientações necessárias sobre separação, no seu caso específico.
Boa tarde
minha noiva esta separada consensualmente desde de 1998, podemos casar, ou ela tem que se divórciar. fico agradecido se me tirar essa dúvida.
Obrigado
Estou separada de casa a um mes, e as coisas estao cada vez mais complicadas, quero dar entrada na separação… como procedo, e a quem procurar, nao tenho condições de valores a pagar….
temos imovel e uma filha.
Grata;
Olá, Simone. Obrigado pela visita. Recomendo que você consulte pessoalmente um advogado ou um defensor público. Desta forma, você poderá receber orientação sobre seu caso específico.
Oi! Em relação a pergunta da Marina Antonia, li algo no livro “O novo procedimento da sepação e do divórcio”, escrito por Cristiano Chaves de Farias que tratava exatamente sobre isso. Na oprtunidade, o autor dizia que o divórcio administrativo é viável para casamento realizado no exterior desde que o mesmo seja registrado aqui, nos moldes do art. 1544CC / art. 32 da lei de registros públicos.
Olá, Elisa. Obrigado pela visita.
Note-se que, quando a leitora Maria Antonia (ver o comentário de Maria Antonia, acima) se referiu a “nosso país”, não ficou claro se ela se referia ao Brasil ou a Portugal.
Em todo caso, Elisa, parece-me que você estaria falando sobre como fazer valer em um país, um casamento realizado em outro. E Maria Antonia queria saber como fazer valer em um país um divórcio realizado em outro.
O que eu quero frisar é apenas que as duas estariam falando de assuntos diversos. Em qualquer caso, deve ser dada atenção às regras específicas dos ordenamentos jurídicos dos países em questão. Deve-se lembrar que, nos casos específicos, é de fundamental importância que um advogado seja pessoalmente consultado.
tenho 50 anos fui divorciada por 10 anos . Ha 2 anos casei com um senhor aposentado e divorciado tambem, tudo isso porque ele morava comigoporque nao ueria morar com os filhos que segundo ele o maltratava muito, casamos em regime de separaçaõ de benspor causa da idade dele.e ele queria caso me faltasse deixar sua pensão pois nao trabalho e dependo dele pro meu sustento .. acontesse que agora ele vem co uma historia de que quer se separar de mim divorciar .eu nao quero pois ao tenho meios de me sustentar ja ue meu filho ue morava comigo casou se e eu nao me casei pra divorciar assim afinal casamento nao e brincadeira… ele ainda disse pra mim ue conssultou advogado e eu nao tenho direuro nem a pansão pois nao tenho filhos com ele. fico preoculpada com miinha real situaçao nao ueria precisar dele pois me sinto humilhada ouvindo ele falar todosos absurdo ue ouço , mais infelismente entre ele e precisar de favores dos outros e com ele que eu prefiro contar quais sao meus direitos ? por favor me oriente nao tenho meios de pagar advogado e ele tem e tenho medo de nao ser beneficiada por falta de nao ter como pagar advogado, ele aind a disse que pode dizer que pode alegar que que nao temos vida sexual , mas como ter se ele ja nao tm idade pra isso nem eu tmbem me sinto ate envergonhada de falar disso mas peciso mesmo de orientaçao , ele pode alegar isso?agradeço desde ja e aguerdo resposta. .
Tania, infelizmente tem cabeça assim como esse seu marido ou tomara que seja ex.
Aceite o que ele quer, procure um defensor público e siga sua vida.
casamento é coisa séria, mas isso tem que ser pros dois. se vc quiser, me passe um email que trocamos ideias, fabyys@bol.com.br
gostaria de saber quais são meus direitos moro com um homem ele tem 51 anos eu tenho 24 ele tem 3 filhos maiores de idade se ele moresse hoje quais são os meus direitos sobre os bens
mim chamo kate e atualmente moro em italia,sou casada no brasil mas a 3 anos que nao estou mas com meu ex marido,agora estou com um italiano,e gostaria de casar com ele mas nao sei o que devo fazer!
gostaria de saber se eu mim separar quando posso mim casar novamente,quanto tempo demora,pra casar outra vez?
fico grata pela resposta
1- Gostaria de saber se separação amigavelmente pode pleitar alimentos pela via administrativa?.
2- Anova lei do divorcio ela é uma opção ou é obrigatória?
Olá Gleice… sou Escrevente, e gostaria de responder sua perguntar: 01) As partes podem sim pedir alimentos, tanto um dos conjuges, como os filhos mesmo q maiores.- 02) A Nova lei é opcional, podendo até mesmo se as partes quizerem, desistirem da ação judicial e partirem para o ato administrativo e vice-versa
gostaria de saber se eu separar no papel de meu marido e ele ja estiver vivendo com outra mulher se recebo a aposentadoria de meu marido se ele vir a falescer .
OLA´,
LI A POUCO TEMPO QUE TRAMITA UMA NOVA LEI, AFIM DE ENCURTAR AS IDAS E VINDAS DO CASAL NA JUSTIÇA, OU SEJA, IRIA SER PRECISO APENAS UMA SEPARAÇÃO SEM TER QUE DIVORCIAR POSTERIORMENTE ( MESMO COM FILHOS E ETC), EVITANDO O ESTRESSE DO CASAL NESTES ENCONTROS, MAS NÃO LI MAIS NADA SOBRE O ASSUNTO.
GRATA
GOSTARIA DE SABER QUANDO POSSO ME CASAR NOVAMENTE DEPOIS DA SEPARAÇAO? AINDA NAO TEM UM ANO, COMO E QUANDO DAR ENTRADA NO DIVORCIO?
estou casada a 8 anos , e minha vidaconjugal esta cada vez pior,ele ja me agrediu fisicamente , registrei uma queixa naepoca na delegacia da mulher , contunuamos juntos ainda tentando temos uma linda filha de 8 anos agora as coisasa pioraram de vez ele esta bebendo muito me ameassa sempre construimos uma casa em cima da casa dos pais dele . o pai e mae dela smpre o o apoiam ela quer que eu saia da casa . gostaria de saber quais os meus direitos .obrigado sandra
Ola, eu tenho 25 anos estou morando ha quatro anos com um homemde 56, tenho uma filha com ele de 4 anos, ele quer se separar, tudo que temos ja era dele antes desta uniao, quais meus direitos?
obrigada
estou casada com um iltaliano eu ja tenho meu passaporte italiano tenho residencia gostaria de saber se ao me separar dele eu perco o passaporte e o direito de continuar na italia..
obrigada
Moro com um homem de 48 anos, ele é separado a 22 anos, é desquitado, quero casar com ele, fomos no cartório e a moça falou que ele tem que falar com um advogado pra fazer o divórcio. Só que está demorando muito. Precisar demorar tanto tempo pra se divorciar? O que precisa (papéis, documentos) pro divórcio??? O desquite não resolve pra ele casar de novo??
não recebi nenhuma resposte.
Quero saber se posso encaminhar o divorcio sem pegar um advogado?
MINHA ESPOSA ME ENGANOU FALOU QUE NÃO PODIA TER FILHO HOJE ELA QUER A SEPARASÃO, QUER UMA PENSÃO EMETADE DA MINHA CASA QUE COMPREI ANTES DO CASAMENTO MAS SO QUITEI DEPOIS DO CASAMENTO
SOU SEPARADA NO PAPEL DO MEU MARIDO, NÃO SOU DIVORCIADA, SÓ QUE NÓS VOLTAMOS, E AGORA TENHO QUE PROCURAR UM ADVOGADO DE NOVO OU POSSO IR DIRETO AO FORUM PARA RECONCILIAR???/
FICO NO AGUARDO, OBRIGADA.
estou separaa há 5 anos so que a separacao nao foi homologada. atualmente quero voltar a me casar com o meu ex marido,como faço?
oi meu nome e tayrane gostaria de saber que posso casar ,pois ja sou separada a 4 anos ou tenho que mim ,divorciar primeiro,como fazer pra ,separa ……obrigado
Olá, meu nome é Alexia, tenho 33 anos, casada e dois filhos. nenhum deles é de meu marido.
Teos 01 nao de casados dentro das formalidades.
Ele decidiu se separar, e os motivos, até agora não compreendi.
estou sem ocupaçao e meu curriculo não é dos melhores.
Minha renda, depende unica e exclusivamente dele;
Ele me propõs pra irmos ao cartório para darmos entrada na separaçao.
Sinceramente, nao sei o que fazer…e nem por onde começar.
Hoje, senti vontade de raspar a cabeça.
Lost.
Carla
Moro com um cara 34 anos mais velho que eu, temos um filho de 5 anos, e hoje ele quer se separar de mim por ciúmes, ele quer me levar para a casa da minha mãe e me deixar la, será que devo ir? quais são os meus direitos?
Gostaria de saber quais os direitos referentes a pensao de alimentos em caso de uma separaco, sendo a um casamento com separacao parcial de bens. Ha a possibilidade de uma pessoa sem filhos recorrer a uma pensao? muito obrigado!
Ja me divorciei duas vezes, vou me casar pela 3 vez. Meu futuro marido nao sabe do meu 1 casamento. Gostaria de saber se: ao dar entrada nos documentos no cartorio, se alguem me perguntara sobre o meu 1 divorcio, ou só fará perguntas sobre o meu segundo divorcio? E se na minha nova certidao de casamento aparece alguma menção de eu ser 2 vezes divorciada?
olá!
sou casada a 17 anos, comunha parcial de bens. Temos uma casa e uma clinica, que foram compradas com doação do pai dele. Eu sempre trabalhei e ajudei em casa. Agora quero me separar, gostaria de saber quais os meus direitos, já que neste período tive que cuidar dos 2 filhos que temos e sempre gastei todo meu salário com casa e filhos e muito pouco comigo, quais os meus direitos????
desde ja te agradeço.
Gostaria de saber como que eu faço para me divorsiar eu me separei(separação consenssual) vai fazer 8 anos e hoje gostaria de me divorsiar mais não sei a onde ele mora então queria saber o que eu posso fazer para conseguir o divorsio.E se é possivel fazer tudo gratuito.
Boa tarde Dr. Gustavo D’Andrea,
Sou separado judicialmente a bem mais de 02 anos, sem filhos e sem bens a partilhar, na época contratei uma advogada única para tratar do assunto e ganhar velocidade buscando menos problema. Hoje ocorre que tenho residência em outro estado de minha separação e desconheço por completo o endereço de minha ex mulher. O que fazer para conseguir o divórcio? Posso dar entrada em qualquer estado? Em qualquer cartório? Posso me beneficiar da nova lei? Esse tramite pode ser gratuito?
oi meu casamento ja nao anda bem a muito tempo tenho 7 anos de casada nunca trabalhei neste periodo,recentimente descidimos nos separar gostaria de saber se eu tenho direito de uma pensao para mim pois nao tenho meios de me sustentar e nenhum tipo de experiencia profissional.e temos 2 filhas de 6 anos me oriente por favor obrigada,somos casados legalmente no papel.
oi,meu nome e cati e fui casada em2000 tinha 20anos e meu pai teve que assinar.convivi com meu ex.por 6 meses,separei-me legalmente em2003 (ano que saiu a sentença) dei entrada no divorcio este anos tem mais ou menos 3 meses.hoje vivo na italia e tenhomeu registro de nascimento traduzido e legalizado eu posso casar?
sou brasileira e meu namorado italiano. Estamos juntos ha pouco mais de um ano. Ele esta separado ha dois anos e em processo de divorsio. Gostaria de saber se tenho algum direito aos bens dele, ja que, o mesmo nao é casado comigo legalmente e sim convivente.
sou casada ha 5 anos com portugues sou brasileira,e sou casada no brasil ha 5 anos e casada em portugal tambem por portugal vao fazer 3 anos,e agora ele quer o divorcio,somos casados com separacao total de bens,eu nao tenho filho com ele,gostaria de saber se tenhop algum direito,pensao alimenticia algo…no momento estou em espanha,e nao sei o q fazer,quais sao as leis…e ele me faz o que quer,afinal de contas sou imigrante,dependo dele…e agora???podem me ajudar a esclarecer minhas duvidas???
Olá, estou separado judicialmente ha um ano, não temos filhos, ja foi tudo dividido (bens). agora quero casar novamente, quando posso dar entrada no divorcio?
-È preciso da entrada no cartorio junto com advogado?
-Quanto tempo leva em média leva pra receber o divorcio?
-Se eu ja tiver morando com alguem, facilita a entrega do divorcio?
Por gentileza me esclareça o mais breve possivel.
Tudo… depende dessa resposta.
desde de ja lhe agradeço
Olá,
Estou separada do meu ex-marido desde dezembro de 2003, porém até final de 2005 não havia entrado com o processo de separação. Quando procurei um advogado, o mesmo me orientou a já entrar com o processo de divórcio direto, visto que já havia passado os 02 anos desde a separação de fato.
Então o processo de divórcio foi registrado no TJSP no começo de 2006. Somente em junho de 2007 recebi a carta de intimação para a 1ª audiência, porém, devido a erros de endereço, não localização da outra parte, se passaram mais duas audiências até que na 4ª audiência, com a presença das duas partes, enfim foi realizado o processo de divórcio de forma amigável. Isso foi em Outubro/2007, acontece que até o momento, ou seja, Agosto/2008, ainda não saiu a averbação, e o advogado me informou que o processo está na mesa do juiz, para ser assinado.
Minha situação é a seguinte, durante este período, quase 05 anos , me relacionei com uma outra pessoa, fomos morar juntos e hoje estou grávida, com o meu filho para nascer. Minha preocupação é como vou registrar meu filho, se ainda tenho a certidão de casamento? tenho o nome de casada, enfim, tem algum problema? Meu atual companheiro é solteiro.
Agradeço muito uma resposta de vocês, pois esta é uma situação muito preocupante para mim, e tem me tirado o sono.
Estou casada há 8 meses e separada de casa há 1 mês. Quero dar entrada na separação. Que papéis eu preciso? Gostaria de sua orientação para ja ir com td certo qdo for procurar um advogado. Obrigada
estou separado a 5 meses, e tenho um filho de 14 anos , em meu nome esta uma casa e mais nada , trabalho registrado e com 800,00 no olerite, e agora quero o divorcio , que devo fazer ,e como ficara a guarda de meu filho de 14 anos, sou um pai super amoroso.e ela uma super mae tb
Exmos srs
gostaria de ser esclarecida no seguinte:
o meu marido disse que iria sair de casa e queria o divorcio e tambem por a casa a venda ,visto nao estar disposto a pagar nao vivendo lá e que ate á venda pagaria metade da renda e dava o sustento ao filho um menor em relaçao a um filho maior e que trabalha em part-me ele e obrigado a dar sustento tambem? caso eu nao quera vender a casa ele pode deixar de contribuir com metade da prestaçao da casa ? e eu se a vender tenho que lhe dar a parte dele ? em suma quer pague ou nao pague ele tem sempre direito a um valor da casa se um dia for vendida ?
Boa noite,tenho um amigo de 21 anos,que casou com uma moça que conheceu na internet,casou com comunhão parcial de bens, permanceram apenas 7 meses maritalmente,ela tem 21 anos e rebia pensão do pai,com o casamento ela deixou de receber,pois ainda cursa faculdade.Ele tbem eh universitario e vive de renda da Herança do pai alugueres.Pergunta,Ele terá que pagar pensao,no caso de separaçao ou divorcio?
vivi com uma pessoa 10 anos,mas não fomos casados oficialmente.Construí uma casa com meu dinheiro que recebi de herança de meu pai e coloquei no nome de meu fiho de 13 anos(que não é filho deste homem),ele ,enquanto estava comigo,comprou mais o dobro de alqueres de terra que já possuía antes de estar comigo,mas tudo no nome das filhas de sua primeira união,pois o primeiro sítio tbm estava no nome delas.Não sei se tinha,no momento de separação,algum dinheiro em conta,mas comprou um carro zero (ainda estando comigo),tenho direito de pelo menos metade deste carro.obs:ele saiu de casa de uma hora para outra,desmoralizou-me na cidade e até no meu ambiente de trabalho,alega às pessoas que deixou-me a casa e um carro e tudo isto é pura mentira,o que devo fazer?
Vou me divorciar legalmente e estou namorando qto tempo apos o divorcio sair posso dar entrada para me casar novamente por favor me esclareçao essa duvida e fora isso trabalho com carteira registrada não posso recorrer ao adivogado do estado por favor me oriente obrigada.
Olá, eu me separei em 06 de Dezembro de 2007. Moro em Campinas – SP. Gostaria de saber quando posso dar a entrada no divórcio. Pelas leis brasileiras, é preciso a presença de um advogado ou podemos (meu ex-marido e eu) que estamos certos do divórcio irmos ao cartório que casamos e separamos para dar entrada? Muito obrigada.,
Estou mantendo um relacionamento com um italiano que esta se separando .. a mulher é brasileira estão entrando em um acordo pois possuem 2 filhos italianos e ela esta tentando trazê-los para o brasil com autorização do pai .. residem todos la na italia … minha pergunta é : Quanto tempo leva pra ele conseguir o divórcio ? Porque a separação já está sendo encaminhada com advogados de ambas as partes.
mulher separa de marido e casa com outro depois separa tambem ela tem direito em que pensao?
oi td bem olha sou casada a 32 anos fui casada com regime de separação de corpos e bens nunca convivir com meu marido ele ja tem filhos com outra e eu tenho filhos com outro . quero saber quais são os meus direitos? quanto tempo leva uma separação deste tipo ? a onde dou entrada no divorcio obrigada .
ola o meu nome e Raquel e sou portuguesa o meu namorado e casado há 1 ano mas vivemos juntos a 8 meses ele pediu o divorcio eles nao tem filhos ele nao ker nada do divorcio so se ker mesmo separar kuanto tempo demora este divorcio a sair???
Olá! Gostaria de saber se duas pessoas sendos elas: uma brasileira e um portugues, os dois divorciados recentimente, podem se casar? Existe um prazo para um novo casamento tanto para a lei brasileira como para a lei portuguesa? Esse casal podem se casar mesmo recentimente divorciados os dois?
Obrigada e aguardo Resposta
Fiz a separação de corpos a 7 anos atrás, como devo proceder para entrar com o pedido de divórcio??
Grata a atenção e aguardo respostas
Boa noite sou casada a 14 anos e estou separada a 1 ano ,e quero meu divorcio pois pretendo casar de novo e morar em outro país,mais tenho filhos menores 6 e 12 anos,quanto tempo leva para sair o divorcio os dois concordando ,e se eu procurar a denfesoria publica fica de graça?pois tenho presa para o divorcio,por favor me retorne.
Grata de sua atenção
ola meu nome e rosimeiry sou casada com um italiano de 54 ano somos casados 2 anos e meio e vivemos na suica agora ele me insulta quer que saio de casa tenho 27 anos nao sei o qui fazer se eu saio perdo meus direitos por favor me responde
Há possibilidades de uma pessoa q ainda não se separou legalmente, estabelecer um registro por LEI de união estável?
tenho 27 anos,sou casada a 6 anos e tenho um filho de 5 !quero me separar pq não aguento mais viver com essa pessoa pq ele é um estupido e até me agrediu,mas eu não dei queixa!não tenho condições de pagar um advogado,por favor me ajude estou desesperada.e queria saber tambem qto tempo demora para sair o divorcio,eu ainda moro com essa pessoa,mas quase não nos falamos.
Boa Tarde,
Meu nome é Robert.
Tenho um relacionamento de namoro há 15 anos. Não moramos juntos; não temos filhos; não temos bens comprados conjuntamente; não temos conta conjuntaetc… Quero me separar, mas isso não é aceito pela outra parte. Como devo proceder?
Muito obrigado.
Robert.
A 12 anos estou separada eentrei com prosseso pois ele nunca pagou pensão na epocáa tinha 3 filhos de menores,hoje não trabalho e estou doente não me divorciei ainda e não me casei posso pedir que ele pague para mim ou para meus filhos o que nunca pagou?
A 13 Meses estou separada e com processo na justica de familia e criminal pois ele havia me agredido e colocado para fora de casa, gostaria de saber se eu me prejudicaria se tivesse um relacionamento com outra pessoa.
conheci uma pessoa que é separado mais ou menos 4 anos,mas por magua pra me machucar ele voltou pra sua ex-mulher,depois de um mes ele se arrepemdeu e vio que tava enganado,agora agente quer se casar,mas ele ñ quer assinar os documento da separaçao,tem algum caminho pra ta resolvendo isso sem esperar muito tempo?Que caminho temos que sequir?Nao pode ser anulado esse casamento uma vez que eles nao tem uma vida de homem e mulher dentro de casa?
Ele é suiço,e quer vir pra cá até sair os documentos do divorcio,quanto tempo precisa pra sair os documentos do divorcio?
Olá!! Boa noite. Meu nome é Mônica, estou separa a quase dois anos, tenho dois filhos menores 8 e 3 anos, tenho um novo companheiro, que no momento mora em São Paulo, e eu em Pernambuco, quero morar com ele em São Paulo, e levar meus dois filhos comigo. Meu ex-marido pode interferir nesta mudança? Obrigada
Olá! Bom Dia. Meu nome é Sandra, tenho 54 anos, sou casada há
29 anos, tenho um filho de
20 anos, nao trabalho fora há mais de 20 anos e gostaria de saber
quais são meus direitos e deveres no caso de uma separação.
Atualmente, nossa situação financeira se encontra em crise. Não
temos grandes bens materiais, temos o apartamento que moramos,
um carro GOL 2003 muito bem conservado e meu marido é funcio-
nário dos correios há mais de 30 anos e ganha razoavelmente bem. Temos muitas dívidas inclusive nosso condomínio, a faculdade
do meu filho e outras menores. Enfim 60% do salário do meu marido está comprometido com dívidas. Gostaria de uma orientação
e ajuda a respeito dos meus direitos no caso de uma separação.
Obrigada. Aguardo retorno,
Sandra
BOA NOITE!!
GOSTARIA QUE DELETASSEM ESTA MENSAGEM
POIS JA ESTÁ TUDO RESOLVIDO ENTRE MIM
E MEU MARIDO E EU GOSTARIA QUE ESTA MENSAGEM
FOSSE DELETADA DESTA PAGINA.
OBRIGADA
Eu sou a pessoa da MENSAGEM acima ( Sandra Lúcia ) e gostaria
de DELETAR ESTA MESSAGE, pois eu não me concientizei da exposição
que me coloquei. Este assunto so interessa a mim, meu marido e a
quem eu peço ajuda, opinião ou orientação.
Não estou criticando e nem culpando ninguém a culpa foi só minha
pois podia ter sido mais atenta. Espero que esta MESSAGE seja
DELETADA e SAIA do SISTEMA o MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
Antecipo meus Agradecimentos,
Sandra Lúcia de Deus Santos
gostaria de saber se eu separar no papel de meu marido e ele ja estiver vivendo com outra mulher se recebo a aposentadoria de meu marido se ele vir a falescer .
OLÁ GOSTARIA DE SABER SE UMA DAS PARTES NAO QUISER DIVORCIAR É POSSIVEL? OU SERÁ PRECISO FAZER NO LITIGIOSO MANDE RESPOSTA O MAIS RÁPIDO POSSIVEL.
E QUE MEU NAMORADO FOI CASADO HÁ QUASE 6 ANOS E DESSE CASAMENTO TEVE UM FILHO QUE TEM HOJE 8 ANOS , ELE JA FALOU EM DIVORCIO , MAS ELA DIZ QUE NAO QUER ,HOJE O FILHO SE ENCONTRA COM ELE E ELA TAMBEM QUER FICAR COM O MENINO , VOCÊ PODERIA ME AJUDAR PODENDO DA UMAS DICAS COMO PODEMOS PROCEDER .
AGRADEÇO ANTECIOSAMENTE PELA ATENÇÃO MUITO OBRIGADA!
Olá, tenho 33 anos, e nos separamos de fato há 6 meses, mas ela se recusa a ir na justiça para oficializarmos, alegando que nw tem tempo que está trabalhando, etc. O que fazer? Quero muito a separação no papel, mas não gostaria de partir para o litigioso (se preciso for, eu faço isso). Existe alguma providência a ser tomada apenas por mim para conseguir a separação de forma rápida? Muito obrigado.
olá,tenho 26 anos e me casei no dia 17/11/2008 tenho um filho de 1 ano,mais eu e minha esposa nao dá mais certo e queriamos nos separar,embora seja recente é isso mesmo que os dois querem,como faço?
olá meu nome é crislayne, sou casada e quero me divorciar, em quanto tempo eu poderia assumir um outro relacionamento sem ser prejudicada pelo meu ex, ou pela ex do meu atual relacionamento? obrigada!!
Fruto de uma união instável, minha irmã deu à luz a uma menina e hoje depois de uma briga judicial e comprovação da paternidade através do exame de DNA recebe uma pensão alimentícia para o sustento da mesma. No entanto, minha irmã acabou de descobrir que sua filha (hoje com 16 anos) está grávida de maneira inconseqüente, no qual lhe restou assumir a gestação da filha e posteriormente entrar na justiça também requerendo o reconhecimento paterno e recebimento dos direitos de cunho judicial.
A pergunta em questão é a seguinte: O pai de a sua filha vindo ter conhecimento da gravidez da filha ainda menor de idade tem de direito entrar com pedido de suspensão de pagamento da pensão alimentícia?
quanto tempo tenho que esperar pra me casar depois do divorsio
Boa tarde, gostaria de saber se tenho algum direito monetário,apos um término de um namoro de 5 anos?
olá estou querendo me divorciar, mas gostaria de saber os meus direitos, a minha separação aconteceu por causa de traição, e temos13anos casado oficialmente e 4 não oficial, nesse tempo adquirimos bens materiais e 3 filhos sendo que dois são menores de 18anos, quais são os meus direitos e onde posso recorre-los, obrigado. Dulce
Uma pessoa pode assinar seu nome de casada sendo Divorciada com averbação atras da certidão que volta a assinar seu nome de solteira. Essa pessoa tera alguma complicação por não mudar seu nome na identidade e assinar por ai o nome como de casada.
Obrigada.
A audiência da minha separação está marcada para esse ano, a minha dúvida é em relação aos bens, pois ele tem alguns negócios mas ñ tenho como comprovar, gostaria de saber se tenho parte nesses negócios mesmo ñ tendo como comprovar ,o casamento foi em regime de comunhão parcial de bens. Obrigada
sou casada sob o regime de comunhão parcial de bens e estou grávida de gêmeos do meu marido, só que eu não suporto mais ele e quero me separar. Gostaria de saber quais os meus direitos?
Tenho muitas dúvidas e perguntas..que se encontram aki neste blog. mas voce nao vai responder mais as perguntas?
Ola, gostaria de saber quais são meus direitos e deveres? meu companheiro esta pedindo a separação nao somos legalmente casados, moramos a 9 anos juntos e temos um filho de 7 anos e estou gravida de 4 meses, trabalho, e ele tb. A casa que moramos e dele, compramos juntos grande parte dos moveis e temos duas motos e um carro. e se ele pedir guarada compartilhada dos nossos filhos é possivel e como funciona?
na outra mensagem nao foi meu e-mail e nome
Olá boa noite
Tenho 31anos,casada à 12 anos e num processo bastante complicado no momento.
Tendo sempre um casamento de dificel convivio ,maus tratos tanto verbais como fisicos,disse chega á 2 meses atrás,desde ai tudo se complicou ainda mais,pois o meu marido não se conforma com a nossa separação ,exercendo um desiquilibrio no nosso filho com 10anos.
Pediu a guarda do menino,e ameaças constantes vi-me obrigada a sair de casa para ter um pouco de paz.Desde a um mes que vivo com o meu irmão…quero ir para minha casa e não sai…(estamos a pagar ao banco ainda),por vezes saio com amigos para jantar ameaça-me de ser prova para ficar sem o meu filho..
Peço algum esclarecimento por vossa parte pois estou perdida
Como poderei voltar a casa sem o ter lá?
Poderei ficar sem o meu filho por sair (raramente)com amigos?
Como me vejo livre de maus tratos verbais (via telem)?
Portugal pais onde vivo
Muito obrigado
Boa tarde!!! Sou estudante de Direito e gostaria que me tirassem uma dúvida. No caso da separação judicial, em havendo uma sentença de separação e de repente uma das partes recorre da sentença, o estado civil das partes ainda é casado? A resposta sendo positiva, ambos ficam impedidos de adquirir imóvel até saia sentença em segunda instância? Grata,
Ola, bom dia! sou casada à 3 anos com um portugue mais vivemos juntos à 7, gostaria de saber se tenho direito algum tipo de idenização ou penção sei la por tempo que fiquei com ele. porque sou empregada de limpeza, e ele me ajudava a apagar minhas despezas no brasil com meus filhos (a faculdade da minha filha) agora não quer mais ajudar. ainda estamos casados, so estou pensando em separação!! ou em divorço talvez!
Me separei há cinco meses, dei entrada na separação documentada mas não foi homolagada. Sei que vai demorar mais de 1 ano para vir o divórcio. Gostaria de me casar novamente, somos religiosos por isso tem que ser de acordo com lei. Se eu me casar no exterior, seria ilegal perante a lei brasileira? Que danos poderia nos trazer?
OLA, ME CHAMO DANIELE , E ESTOU COM ALGUMAS DUVIDAS, TENHO UMA IRMA QUE MORA NA SUIÇA, É CASADA COM UM SUÍÇO E TEM DOIS MENINOS, ELE JÁ FOI CASADO COM UMA BRASILEIRA, E SE SEPARARAM , MINHA IRMA JÁ FOI CASADA COM UM ALEMÃO E JÁ SE SEPARARAM TB, PORÉM ELA NÃO PODE VIR PARA O BRASIL, COM OS MENINOS , PQ NAO FOI HOMOLOGADO AQUI A SEPARAÇÃO DE NENHUM DOS DOIS, E NÃO SABEMOS COMO FAZER, POIS NÃO PODEMOS CONHECER OS MENINOS, TIVEMOS UMA TRAGEDIA NA FAMILIA E ELA NÃO PODE VIR , SO SE O ATUAL MARIDO VINHESSE TB, EXISTE AGUMA OUTRA ALTERNATIVA QUE SEJA LIBERADA A VIAGEM DELA PARA CA COM OS MENINOS E SEM O MARIDO ATUAL. FIQUEI SABENDO QUE A HOMOLOGAÇAO É MUITO CARA AQUI NO BRASIL, COMO PODEMOS AJUDAR.
sou casada a 25 anos ja trabalhei como costureira hoje nao tenho mas condisoes tenho dois filhos maiores de idade meu marido e militar gostaia de saber quais sao os meus direitos onde devo recorrer tenho 45 anos muito grato meire
MEU IRMÃO TEVE A SEPARAÇÃO JUDICIAL DECRETA HOJE DIA 11/03/2009.AGORA A QUANTO TEMPO SAI O DIVORCIO,POIS ELE TAMBÉM JA DEU A ENTRADA DO DIVORCIO JUNTO COM A SEPARAÇÃO
Olá, o meu sogro é viúvo, há 11 meses ele arrumou uma companheira, porem, agora ele quer se separar dela, ele possui uma casa em São Paulo onde aluga e mora no interior de aluguel, possui duas rendas, uma pensão da falecida e outra da aposentadoria dele.
Gostaria de saber como ele faz para tirar a companheira da casa onde mora, pois ela não quer sair(sendo que ele mora de aluguel) e diz que vai exigir os direitos dela. Gostaria de saber tambem se ela tem direito a alguma coisa, sendo que no período que ela esteve com ele (11 meses) não conquistaram nada, há não ser utensilios de pouco valor, e qual o procedimento para tirar ela da casa, se é que tem algum.
Obrigado, fico no aguardo.
Olá! Vivo (no Brasil) com um homem que é italiano e separado a +de 25 anos, mas não se divorciou. Ele alega que o divórcio é muito caro na Itália e não temos condição financeira no momento; em conseguência não podemos nos casar no civil aqui (Brasil) e ele não pode ficar no país definitivamente. Minhas dúvidas são:
1) Ele pode gerar um processo de divórcio no Brasil (Tribunal Internacional)?
2) Somente casado (com uma brasileira) ele pode viver aqui sem ser com visto de turista?
Agradeço a oportunidade e aguardo anciosa uma resposta.
gostaria de saber em quanto tempo pode ocorrer o divórcio, já que estamos separados de corpos a pelomenos (03) anos, e com a pensão da criaça discontadas dos meus vencimentos judicialmente, e tambem não temos bens a dividir.
tenho 28 anos e vivo com um homem de 60anos a 10anos ,desse relacionamemto tivesmos um filho hoje esta com 4 anos,mas no papel ainda e casado e desse casamento possui um filho de 38 anos,gostaria de saber quais sao os meus direitos,e ela tem direito nos meus bens.obrigado pela atençao
meu marido e separado a 15 anos , e ele pediu o divorcio ela nao quis , passou a ser o litigioso,quando separaram ela ficou com todos os bens ,ela vive muito bem sem precisar de nenhuma ajuda dele ,o filho que eles tiveram tem 38 anos. ela tem direito a penssao
Gostaria de saber como proceder estou separada a seis meses.Queria dar entrada na separação.Não tenho bens e nem filhos.Não tenho condições de paga um advogado.Como devo fazer?
Olá, bom dia, estou separada judicialmente há 7 meses, portanto gostaria de saber quando posso dar entrada no divorcio? Uma vez, que não temos filhos e os bens já foram partilhados. Demora para sair o divorcio?
obrigado.
tenho um ralacionamento com um norueguês e a separaçao dele acabou de sair no Brasil, mais ja na Noruega saiu o divorcio, ele tem 3 filhos, apenas um de menor ou seja 8 anos, estamos aguardando o divorcio dele sair aqui no Brasil para casarmos…depois de casarmos mesmo sem ter filhos, quais seriam meus direitos se algo acontecesse com o mesmo????????/em se tratando que o mesmo tem vários problemas de saude…obrigada e aguardo resposta Lúcia
Gostaria de SABER O QUE DEVO FAZER,POIS SOU DISQUITADO HA 4 ANOS E ACAOA LETIGIOSA QUE TRANSFORMOU EM CONCENSUAL, AGORA QUERO O DIVORCIO ELA NAO QUER ASSINAR O DEVO FAZER E QUAL O TEMPO PARA SAIR O DIVORCIO ,POIS QUERO ME CASAR DE NOVO.
Sou casada tenho uma filha, quero me divorciar, mas soube que não posso. Pois tenho uma filha com menos de 1 de idade e não faz um ano de casada. Quero saber se isso realmente podo ocorrer, ou posso me separar normalmente em um cartório.
Sou casada, não tem mais de um ano, tenho um filho com menos de 1 ano de idade. quero saber se posso me divorciar mesmo com menos de um ano de casada, ou tenho que esperar completar um ano?
Procurei o advogado da associação dos profesores da minha cidade para fazer minha separação. Após informá-lo que meu marido havia saído de casa sem ter nos preparado nem avisado que pretendia fazê-lo. Assim, sem me informar os prós e os contras, o advogado abriu um processo de separação litigiosa.
Agora meu ex marido foi intimado e a audiência marcada. Tem como mudar esse regime de separação? O que devo fazer?
Não concordo com algumas clásulas do processo.
Att
Marcia Coutinho
gostaria de saber se tem como me separar, tenho um companheiro a 6 anos ele ja me agrediu ja fui a delegacia aexame de corpo de delito, mas acabei não indo a diante isso aconteceu em março de 2009, só que ele continua me ameaçando e me agredindo moralmente e não sai da minha casa, tenho um filho de um outro relacionamento de 10 anos que ve todas as baixarias, e ja não sei o que fazer.
Sera que existe alguma forma legal para conseguir essa separção?por favor ja não aguento mais, me judem
desde ja obrigado
Raquel
estou muito interesado em saber a resposta da amiga raquel soares. eu gosto de uma garota que não é casada no papel e ela passa pela mesma situaçao sua…ela tenta sair de casa e ja deu varios B.O. mas sempre é ameaçada por ele e agredida fisicamente pelo menos uma vez por semana. ainda não fui morar com ela com medo dela perder os direitos, pois ela não sendo casada no papel…possui dois filhos e tem automoveis em seu nome.
Estou separado juridicamente a 6 mesestenho dois filhos minha ex è espanhola estivemos casados a 7 anos na suiça compremos uma casa donde ela esta vivendo quanto tempo tenho de esperar para o divorçio podera ela ficar com a casa os nossos vens da casa ainda nao forao divididos eu gostava de saber se ela me pode fazer alguma coisa mesmo que eu so assinei os papeis da separaçao agradeçias algumas informaçoes seriao de muinto jeito……manuel
Gostaria de fazer uma pergunta estou casada a 9 meses com um homem de 37 anos que me prometeu um monte de coisas e que não cumpriu nenhuma delas eu não estou feliz e gostaria de me separar eu quero saber se tenho direito a pensão mesmo não tendo filhos eu sou apenas dona de casa e pretendo fazer faculdade tenho direito sim ou não.
Estou para me divorciar. Temos uma casa em regime parcial de bens. Gostaria de vender a casa e meu marido não quer vende-la. Quais meus direitos neste caso? Temos um filho de 20 anos que vive conosco. Eu e meu marido estamos separados mas vivendo na mesma casa. Quero recomeçar minha vida e só poderei monetáriamente, vendendo o imóvel.
Se possível, poderia me aconselhar?
Grata.
Por acaso vc ja esta com outro homem? Acho que sei quem é voce. Alem do mais o homem tem varias namoradas, nao so voce. Inclusive aqui na facul namora uma aluna
quero me separar pela nova lei, daqui +ou- dois meses completo um ano de rompimento de relaçao nada registrado somente comprovado por testemunhas ela ja esta de acordo,preciso saber que procedimento tomar, ja consultei 2 advogados mas achei muito carro a um jeito de ficar mais barato ou ate mesmo de graça, eu me enquadro no pefio da nova lei tenho todos os requisitos so o tempo de separados que ainda não completei toda a divisão ja esta feita tudo de acordo por ambas as partes, me ajude nesta minha duvida. obrigado
OI SOU KELLY MECASEI EM 20-06-2008 E COM 03 MESES DECASADA EU E MEU EX SE SEPARAMOS DE CORPOS ELE FOI MARA COM A MAE DELE COMO FASO PARA ME SEPARA
tenho 1 ano de casada pedi a separação,o juiz me falou que só posso casar depois de 1 ano porque? quero me casar novamente o que devo fazer?
oi! gostei muito da iniciativa do blog, tem muitas informacoes esclarecedoras. Porém eu tenho uma duvida, fica claro para mim que em quanto nao estiver divorciado nao posso casar de novo. No meu caso tenho a separacao legal e isso já há mais de 6 anos (no Brasil), mas neste momento moro na Suecia com minha namorada e a nossa filha, minha pergunta é, uma vez que eu nao me encontro no Brasil, sou portador de visto permanente(RNE), e pretendo voltar ao Brasil a futuro, qual é a melhor forma de resolver meu divorcio sem precisar ir ao Brasil?
meu atual namorado esta em processo de divorcio vai dar entrada ainda eu gostaria de saber qto tempo leva pra sair os papeis depois q entrar com o processo sendo q ambos concorda com a separação?
lembrando que ele tem um filho menor de 2 aninhos
sou portugues,estou a viver com uma brasileira,que esta separada a 19 anos sem documentos do divorcio no brasil,minha companheira tem abervaçao de divorcio,eu queria muito de saber quais os documentos de casar,por favor me digam com urgencia.muito grato pela atençao dada.
Sou separada judicialmente há menos de 1 ano, quando posso dar entrada no divórcio para me casar novamente?
Boa tarde…
Estou separada a 10 anos…moramos até em cidades diferentes…temos 02 filhos maiores de idade…ja vivo com outra pessoa a 03 anos. gostaria de da entrada no divorcio…mas não tenho intenção de ir ate a cidade dele…posso da entrada atraves do forum da cidade onde resido.Preciso me informar urgente…Obrigado….
Quando o casal é separado e o titular morre,quem que continua a receber a aposentadoria a ex mulher ou os filhos do casal ?que no caso ja sao de maior.Obrigada
como posso me separar,se de corpos ja estou a mais de 10 anos?e os bens como ficam,tenho uma companheira e ela o que tem direito? aguardo ansioso por resposta…
uma duvida ,eu fiquei casado durante 3 meses ,pois ira completar um ano de separaçao , pois hoje em dia ela convive com um cara e esta gravida dele , sendo assim ela nao quer me facilitar no divorcio pois ela tambem abandonou o lar ,e nao esquenta a cabeça pra separaçao .o que fazer nesse caso?
Sou brasileira, casada no Brasil na igreja e cartório, separei -me já há uns 9 anos,e não tratei do divorcio actualmente moro em portugal será que consigo separar-me através do nosso consulado do Brasil aqui em Lisboa? desculpe está a fazer esta pergunta, mas é que já estive no site do consulado e leio aquilo tudo e não entendo nada.
Grata
sou brasileira e namoro com um iataliano com a iade de 70 anos ele é separado judicialmente ha 28 anos este divorcio podera ser feito por são paulo e le continuaria com a penão