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Empregado doméstico: novas regras Agosto 3, 2006

Posted by Gustavo D'Andrea in Blogroll, Direito, Geral.
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Está em vigor, desde o dia 20 de julho de 2006, a Lei 11.324/06 (do dia 19 de julho de 2006). Esta lei promove alterações em regras sobre a dedução, do Imposto de Renda, da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração do empregado (ver art. 12, VII e §3º, da Lei 9.250/95); em regras referentes ao recolhimento pelo empregador doméstico de contribuições, à Previdência Social, de segurado empregado a seu serviço (ver art. 30, §6º, da Lei 8.212/91); e em algumas regras referentes aos empregados domésticos (Lei 5.859/72).

Para os empregados domésticos, podemos destacar as seguintes mudanças:

Férias mais longas: houve modificação da lei do empregado doméstico (Lei 5.859/72) no que se refere às férias. No regime anterior, o empregado doméstico tinha direito a férias anuais remuneradas de 20 dias a cada período de 12 meses de trabalho prestado a uma mesma pessoa ou a uma mesma família. Agora, conforme a nova redação do art. 3º da lei do empregado doméstico, o direito a férias anuais, a cada período de 12 meses de trabalho prestado a uma mesma pessoa ou a uma mesma família, é de 30 dias, com remuneração aumentada em, no mínimo, 1/3. Por exemplo, se um empregado doméstico é remunerado em um salário mínimo mensal, que hoje é de R$ 350,00, a remuneração de suas férias deverá ser de, no mínimo, R$ 466, 67.

Empregada doméstica gestante: foi acrescentado o art. 4º-A, na lei do empregado doméstico, que diz: “É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto”.

Comentários»

1. nnnnnneusa maria côco - Setembro 4, 2006

Excelente para sua monografia!

anderlaine - Maio 11, 2009

qual é os direitos que eu tenho quando for mandanda embora??

José - Julho 20, 2009

Nenhum!

Joaquim - Julho 20, 2009

Conforme definido na nova lei nº 11.324, de. 19 de julho de 2006. Quando a empregada é dispensada do serviço ela tem o direito de ir embora sem reclamar.

eliana vassal do nascimento - Agosto 11, 2009

eu me chamo eliana gostari muito que o nosso presidende inascio lula podesce olhar para nos empregados domestico. pois acho uma vergonha nos domestico nao termos direito au fundo de garantia,porisso pesso para os nossos governantes que leve este caso au nossopresidente lula.pois trabalho a 25anos e nao me conformo em nao ter direito no fgts.pois o nosso presidente ja foi operario como eu e como todos os operarios que exte.no nosso pais.espero que possa ser resolvido .obrigado

2. Maria José MOURA - Fevereiro 6, 2007

Como emeitir o recibo de férias do Empregado domestico?

Devemos separar o 1/3 das féras + o salario de 350,00

ou emitir um unico recibo de 466,67?

3. Maria José MOURA - Fevereiro 6, 2007

Favor informar como sai o recibo de ferias da empregado domestico.

4. Alaor Gregório de Oliveira - Agosto 1, 2007

Tenho uma empregada doméstica que trabalha somente 3 vezes por semana. Quais são os eus direitos? Qualéo salário devido atualmente? Estou obrigado a recolher o FGTS?
Grato.

alaorgoliveira@wnet.com.br

5. marcia maria duarte - Agosto 1, 2007

Tenho uma empregada doméstica que trabalha somente 3 vezes por semana.Se ela for registrada, qual salário deve constar na carteira profissional?

6. Angelica - Agosto 1, 2007

A decisão do Sr. José Serra em ter um salário mínimo base R$410,00 p/ o estado de SP, válido pra pagamento em agosto, está sancionado??? É lei e temos que acatar ou aguardar a aprovação do Supremo Tribunal???

7. Cintia - Agosto 10, 2007

Tenho uma pessoa q trabalha 3 vezes por semana.
Quais são seus direitos? (férias, 13º salario)

justino - Maio 1, 2009

sobre a mesma pergunta anterior

8. Jurema Lima Brito - Agosto 24, 2007

Ótimas considerações quanto às mudanças trazidas pela Lei 11.324/06 sobre os direitos dos empregados domésticos.
Parabéns!!!

9. Gustavo D'Andrea - Agosto 24, 2007

Olá, Jurema. Obrigado pela visita e pela congratulação.

10. ivan de carvalho - Agosto 25, 2007

tenho uma empregada que trabalha 3 vezes por semana,como devo fazer com relação a:1-periodo de ferias(dias a gozar)
2-salario
3-vale transporte
Quais são os seus reais direitos?

11. JOSYANNE CARDOSO - Setembro 2, 2007

TENHO UMA EMPREGADA DOMÉSTICA QUE TRABALHA EM MINHA CASA HA MAIS DE 10 ANOS, TEM CARTEIRA ASSINADA, AGORA ELA ESTÁ PEDINDO DEMISSÃO, COMO DEVO PROCEDER, QUAIS SEUS DIREITOS?
OBRIGADA

12. Daniela - Setembro 16, 2007

qual o salario minimo da empregada doméstica, 380, ou 410 como diz o Estado de sãoPaulo, estou neste Estado

13. Deize Gimenez - Outubro 15, 2007

Tennho uma empregada doméstica que trabalha 4 vezes por semana.
Quantos dias de férias ela tem direito?????

14. Ricardo - Outubro 15, 2007

Tenho uma empregada doméstica que trabalha somente 3 vezes por semana.Se ela for registrada, qual salário deve constar na carteira profissional?

15. Esperança - Outubro 25, 2007

gostaria de saber qual a lei mais recentes que da direito ao empregasdo domestico de gozar os feriados.

16. graziela - Novembro 12, 2007

Minha empregda deseja que suas ferias sejam distribuidas ao longo do ano, como devo calcular? Se 30 dias for dias corridos de ferias, se nao for corridos como proceder?

17. Poliane - Novembro 28, 2007

qual é a base de calculo para as ferias..
me de um exemplo: quem ganha R$450,00 e vai tirar somente 10 dias de ferias. e quem ganha mais do que este valor?

18. Semíramis - Janeiro 19, 2008

minha empregada doméstica registrada de 01/10/2003 a 7/01/2008,requereu seus direitos junto ao sindicato competente,alegando direito às férias vencidas nesse período.Como não tenho os recibos anuais,fiz uma carta na qual ela assinou que tudo foi-lhe pago.Fui convidada a me apresentar ao seu sindicato.Ela gozou e recebeu todas as férias nesse período e não retornou em 2008 para trabalhar alegando tendinite,mas não apresentou atestado.Pediu demissão e foi ao sindicato.Gostaria de saber se é necessário meu comparecimento ou se posso enviar correspondência registrada com A.R.juntamente com a carta por ela assinada e autenticada,esse documento é válido?Judicialmente qual o poder do sindicato?Eu não tenho direito a descontar o aviso prévio?Sei que o empregador acaba sempre tendo que fazer um acordo.Como devo proceder?Aguardo orientações.Obrigado.

19. Lilia M. B. Lima - Janeiro 28, 2008

Tenho uma empregada doméstica a 3 anos sem carteira assinada, como devo proceder para regulariza-la, a mesma ganha um sálario mínimo.
Obrigada pela atenção.

20. Braz de Jesus Ortega - Fevereiro 29, 2008

Tenho uma empregada domesmtica, tem 5 mêses de registro na carteira de trabalho, ela ganha criança no mes de março/2008, ela tem direito de auxilio de natalidade, por ter so 5 mêses de registro. e como devo fazer para orientar ela…

21. Cristiana Martins - Abril 16, 2008

No caso de venda dos dez dias de férias (pecúnio), esse valor da “diária” é calculado tendo-se como base o valor do salário mínimo (R$ 415,00) ou ou valor total das férias (SM+ 1/3)? Obrigada.

22. Marta - Abril 18, 2008

Quero contratar uma empregada domestica para 3 dias por semana. Qual seria o cálculo para definir seu salário mais passagens (transporte) ? E se tiver que assinar a carteira, como devo fazer-lo?

23. marcia - Abril 21, 2008

MInha empregada domestica que trabalha ha um ano, tem carteira assinada e agora me avisou que esta com 3 meses de gravidez. Nao gostaria dela continuar no emprego pois nao tem familia na cidade que possa ajudar. Posso demitir ela sem justa causa? Quanto deverei pagar ?

24. GEISA SANTOS - Abril 22, 2008

Minha trabalha a mais de 17 anos como empregada domestica com carteira assina. Ao pedir demissão ou ao ser demitida quais são seus direitos.

25. GEISA SANTOS - Abril 22, 2008

MINHA MÃE TRABALHA COM CARTEIRA ASSINADA A MAIS DE 17 ANOS, ELA PEDINDO DEMISSÃO OU SENDO DEMITIDA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?

26. Inês - Abril 28, 2008

Boa noite,
Tenho uma ajudante em casa que trabalha 03 x por semana na faxina. Por favor me esclareça:
1 – Ela tem direito a férias? Se positivo, quantos dias ela tem direito?
2 – Como seria o cálculo das férias?
3 – Ela recebe R$ 30,00 por dia, o que perfaz R$ 360,00 por mês, se for registrá-la como devo proceder?
4 – O registro é obrigatório para 03 faxinas semanais?
5 – Uma faxineira com 02 faxinas semanais recebe 13º salário e férias?

tatiana maria - Abril 30, 2009

trabalhei em um casa de diarista 2 vezes por senama tenho derioto de ganha um endeniçaçao trabalhei 6 anos duas vezes por semana.

tatiana maria - Maio 29, 2009

poxa nao tevre resposta da minha pergunta.

tatiana maria - Maio 29, 2009

ate agora eunao trive resposta envier no dia 30 de abril 2oo9 10;45 para sabre os meu direito mande ugente reposta .fico muito grata.

27. Getulio Dias Brito - Abril 29, 2008

trabalhei para uma familia 3 anos ,não tinha carteira assinada,mas recebi minhas férias,meus décimos…agora pedi demissão.
quais são meus direitos?

28. suzana regina gurjão - Maio 2, 2008

Quais os feriados que a empregada doméstica tem o direito de gozar?

29. Cristiane Ribeiro - Maio 6, 2008

Como devo pagar e o que devo pagar para uma empregada que começou a menos de um mês?

30. Edvania - Maio 11, 2008

Minha mae tem uma empregada domestica q foi contratada em setembro de 2007. Ela paga 415,00 de salario e o vale transporte q é 92,00, qual o vlaor real que ela deve repassar para a empregada?

31. jane - Maio 12, 2008

tenho uma cei que registrei empregados da fazenda e agora vou fazer opcao do fgts da minha domestica preciso fazer outra cei para recolher o fgts .

32. Aída Stephanie - Maio 14, 2008

Estou grávida e gostaria de saber se tenho algum direito.Acabei de sair de uma empresa e estou em outra também com carteira assinada. Mais não faz nem 1 mês.
Eles podem me demitir?

33. mariza - Maio 15, 2008

Bom dia , quando uma pessoa trabalha 2 vezes por semana o que ela tem direito? tem que ter algum valor fixo de salario? …e quando trabalha 3 vezes na semana o que tem direito?…aguardo resposta…

34. Keila Mara Cassiano - Maio 16, 2008

Quero uma empregada que trabalhe 8 horas por dia, 3 dias por semana. Quero saber quais são os direitos e deveres de empregado e empregador para que o trabalho seja legal.

Obrigada

35. Getulio Dias Brito - Maio 20, 2008

desculpa mas eu acho uma falta de respeito vocês colocarem as dúvdas das pessoas na página sem autorização da própria.
gostaria que voc^s removessem o conteúdo de quem não autorizou.
obrigado!

36. rute - Maio 22, 2008

Olá
Estou fazendo uma estaística de quantidade de empregada domestica existente no Brasil, referente 1990 até 2008, preciso entregar para minha faculdade, me ajude

37. giberto ( oficial de justiça ) - Maio 24, 2008

Gostaria de receber um modelo de petição, referente a uma pessoa que trabalhou 15 anos, e só recebeu 2.100 reais, a carteira da mesma ficou retida na residencia da empregadora.

38. jose - Maio 25, 2008

Minha empregada foi para a justiça e tenho que depositar uns valores e para isso, tenho que abri uma ” cei “. Onde abro essa cei ?

39. Patricia - Maio 28, 2008

gostaria de saber quais os meus direitos de empregada domestica, trabalho 3 dias na semana na casa da mesma pessoa. quais são os meus direitos?

40. Álita Mota - Maio 29, 2008

minha empregada pediu demissão. Sua carteira foi assinada em 01/02/2006, ela só tirou 1 férias.
quanto devo pagar a ela?

41. Celia Maria da Silva - Junho 6, 2008

minha empregada começou a trabalhar no dia 17/03/2008 e pediu demissão. Hoje, 6/6/2008 é o ultimo dia que esta trabalhando. O que devo pagar a ela ?

42. Analia Maria Silva de Lara - Junho 6, 2008

Tenho uma empregada que trabalha 3 vezes por semana. Como devo proceder.
ferias – (quantos dias de ferias)
Quais seus direitos, 1/3 de salario + salario.
E 13* salario….

Por favor me oriente……

43. GEORGIO MARIANO - Junho 9, 2008

Boa Noite
TENHO UMA EMPREGADA DOMÉSTICA QUE TRABALHA EM MINHA CASA HA MAIS DE 12 ANOS, NÃO CARTEIRA ASSINADA, AGORA ELA ESTÁ PEDINDO DEMISSÃO, COMO DEVO PROCEDER, QUAIS SEUS DIREITOS?
SEMPRE PAGUEI 13 SALARIO
FERIAS ELA SEMPRE TIROU 20 DIAS
MAIS NÃO TENHO RECIBO DE NADA

OBRIGAD0

44. VIVIAN - Junho 11, 2008

BOM DIA, GOSTARIA DE SABER SE UMA DOMESTICA QUE TRABALHA TRES DIAS NA SEMANA, COM CARTEIRA ASSINADA, TEM DIREITO A 20 OU 30 DIAS DE FERIAS, AGRADEÇO DESDE JA, VIVIAN.

45. simone aparecida alves pinto - Junho 16, 2008

trabalhei durante 5 anos em uma casa fazia meio periodo, todos os dias durante esses anos so recebia o salario e ferias uma vez por ano…nao tive carteira assinada e tambem nunca recebi 1/3,sai porque pedi aumento e nao me deram gostaria de saber se tenho direito de receber esses anos trabalhados…obrigada ate mais

46. ana - Junho 17, 2008

Boa tarde!

Tive uma empregada por período de dois meses, sem carteira assinada. Foi demitida por justa causa. Agora ela esta reivindicando todos os direitos, inclusive ferias!..Gostaria de saber nesse caso, o que realmente ela tem de direito!

Aguardo!

47. sõnia herminio - Junho 18, 2008

Para admitir uma empregada domestica como proceder para um contrato inicial de 90 dias em fase de experi~encia? sou obrigada a pagar o salário mínimo? posso deixar para assinar a carteira só apos os 90 dias? depois da carteira assinada por quanto vai sair para mim o lado financeiro incluindo meus deveres para não ter problemas no futuro? como funciona de fato esse contrato de experi~encia?

48. elizabete - Junho 20, 2008

oi bom dia trabolho de domestica vai faze 1ano e6meses, quero pedi demissão mas não sei quais o meus direitos, e como calcular
poderia esta me orientando. desde de já obrigada .

49. Fatima - Junho 23, 2008

Bom dia, Trabalhei em uma casa de familia 15 anos. Pedi demissão terça -feira passada, gostaria de saber pela lei meus direitos e quanto vou receber?

Fatima Conceição.

50. Fabiana - Junho 23, 2008

Boa tarde,
Tenho uma ajudante em casa que trabalha 03 x por semana na faxina. Por favor me esclareça:
– Ela tem direito a férias? Se positivo, quantos dias ela tem direito?
– Como seria o cálculo das férias?
– O registro é obrigatório para 03 faxinas semanais?
_ Como calculo o INSS?

51. Aurea goulart - Junho 26, 2008

tenho uma ajudante do lar que trabalha comigo há nove meses sem carteira assinada agora ela esta grávida, gostaria de saber se ela tem algum direito junto ao INSS? Como devemos fazer?

52. Lucivane de Melo - Junho 30, 2008

Tenho uma empregada domestica que trabalha apenas meio periodo. Com fica as férias dela? ela tem direito a 30 dias ou menos? e a remunração como é calculada?

53. Ana Carolina Rehder - Julho 2, 2008

Minha empregada ficou comigo 4 meses, sendo 3 de experiencia. Ela pediu demissão e eu liberei ela do aviso previo. Tenho que pagar as ferias proporcional a estes 4 mese?

54. Vanda - Julho 3, 2008

tenho uma empregada que trabalha comigo, só que ela só trabalha meio periodo, ela tem direito a férias? como calculo?

55. Edlene Vianna - Julho 4, 2008

Uma empregada que trabalha 03 dias na semana, como deve ser feito o cálculo de salário, ferias, 13º salario
E quantos dias de férias tem direito?
quanto devo descontar de Vale transporte?

56. maria das graças - Julho 8, 2008

qual o valor a recolher para o INSS de uma empregada que trabalha 3 dias na semana?

57. aldemira da silva - Julho 9, 2008

Minha familia trabalha em uma fasenda a 25 anos,meu pai ja faleceu agoraestão vendendo a fasenda queria saber se vc poderia mim alxiliar falndo em quais sâo meus direitos.

58. Sônia maria - Julho 9, 2008

boa noite, gostaria de saber se pela lei o empregador pode requerer à empregada ,com carteira assinada, que trabalhe no sábado até as 18h?

59. Maria Aparecida W. Souza - Julho 11, 2008

Tenho uma empregada com carteira assinada que trabalha 3 x por semana…gostaria de saber quantos dias ela tem direito a férias?

60. marilia - Julho 15, 2008

Tenho uma empregada com carteira assinada 3x por semanas.. Queria saber quais os seus direitos.

61. Agnes Villela de Souza Fonseca - Julho 15, 2008

Estou com uma empregada em casa há 8 meses com carteira assinada recolhendo INSS tudo direitinho ela cumpre os horários e quando ultrapassa eu pago as horas extras tudo direitinho com recibo . Há umas duas semanas atrás ela comentou com a outra empregada aqui de casa que acha que está grávida ontem eu pedi para ver o exame porque caso ela não esteje grávido vou despedí-la, mas ela está enrolando e não me confirma se está realmente grávida ou não. Posso exigir esse exame? Tenho receio que ela fique me enrolando e ganhe tempo para realmente engravidar pois comentou com a outra funcionária que parou o anticoncepcional há 3 meses pois está tentando a gravidez. obrigada. Agnes

62. Daniel, Belo Horizonte - Julho 16, 2008

Gostaria de saber, qantos dias de férias tem direito a empregada doméstica que trabalha 3 vezes na semana.Obrigado!

63. Marcelo Lima - Julho 16, 2008

Boa Tarde!

Tenho uma empregada doméstica que mora em minha residencia ha 4 anos, mas nunca assinei a carteira dela e gostaria de assinar agora.
Gostaria de saber quais procedimentos deveriam ser tomados em relação a assinatura da carteira e em relação aos 4 anos que ela ja trabalhou sem carteira?

64. Lourdes Oliveira - Julho 16, 2008

Boa noite!
Minha dúvida é a seguinte: Posso assinar a Carteira de Trabalho de uma pessoa que estou contratando agora, mais ela já está grávida. Quando ela entrar de licença sou eu que pagarei o salário durante esse período? Ela terá direito ao Aux. Maternidade? Por favor me esclareça, obrigada.

65. Elismar - Julho 18, 2008

boa tarde
minha duvida é : sou empregada domestica ja trabalho a 1 ano vou receber ferias, mas a minha patroa só mi pagou meu salario antis de receber as ferias e e vou tira 15dias de ferias e ela disse que nao vou receber no dia que eu volta de feria porque nao trabalhei esse periodo de ferias, isso é correto , desde ja eu gradeço pela resposta

Rosita - Abril 24, 2009

Rosa

Gostaria de ter algumas orientações referente algumas dúvidas. Minha empregada doméstica trabalhou em minha casa durante 17 anos, na época eu queria assinar a carteira porém ela disse que não queria sujar a carteira. Quando chegou agora no dia 20/04/2009, ela pediu por telefone demissão, gostaria de saber o que devo pagar a ela.

Rosa

66. Eduardo Lucca - Julho 21, 2008

Gostaria de saber se é obrigatório o registro da CTPS de empregado doméstico?

67. Angélica Morente - Julho 22, 2008

Bom Dia! Por gentileza gostaria de saber quanto devo pagar por 10 dias de férias que dei em gozo para a minha funcionária que trabalha de 2a. a sexta feira, ganhando 450 reais, mais 120 reais de condução e eu desconto 8% de INSS, perfazendo um total de 534 reais. Pagaria 150 reais, referentes a um terço de 450 reais , se ela tivesse tirado 30 dias, mas ela tirou só 10 dias, quanto devo pagar então? Posso descontar os 10 dias da condução? Ou tenho que calcular os 10 dias em cima do valor de 534 reais? E se eu quiser “comprar” as férias de 20 dias é possível e quanto é?
Muito Grata pela atenção e pelas informações.

68. ADRIANA COSTA SILVA - Julho 22, 2008

GOSTARIA DE SABER SE EMPREGADA DOMESTICA TEM OU NAO DIREITO DIANTE DA LEI , A FERIADOS?

69. luis fernando thomazini - Julho 23, 2008

minha empregada domestica esta com 5 meses de gravidez vai ao medico quase toda a semana e pega atestado para ficar em casa, posso demiti-la? mesmo que precisar pagar multa gostaria de fazer.

70. Antonio da Paz Carneiro - Julho 23, 2008

Devo recolher o INSS sobre o adicional de 1/3 sobre as férias: ou recolher do salário bruto mensal do empregado doméstico?

71. Karine Souza - Julho 23, 2008

Gostaria de tirar uma duvida, eu trabalhei 5 meses e estou de demitindo e gostaria de saber se tenho algum direito? Se vou receber alguma coisa e quanto!

Por favor conto com a ajuda de vocês.

Trabalhei na área doméstica.

72. Marcia Paruta - Julho 24, 2008

Gostaria de saber o que tenho que fazer e pagar a uma empregada doméstica que está grávida,está faltando muito e disse que vai pedir demissão pois vai mudar de cidade,me oriente por favor no que devo fazer.
obrigado

73. FLÁVIA - Julho 24, 2008

TENHO UMA EMPREGADA QUE TRABALHA A 04 ANOS COMIGO ELA TRABALHA DE SEGUNDA A SEXTA DAS 06: 00 AS 08:00 DA MANHÃ ELA TRABALHA 2 DUAS HORAS APENAS POR DIA , QUAIS OS DIREITOS DELA ???
ELA DAR FAXINA EM MINHA EMPRESA…

74. Norma Sueli Mendes Gonçalves - Julho 27, 2008

Estou para contratar uma pessoa para trabalhar em minha casa tres dias na semana (segunda, quarta e sexta das 08.30 ás l6:00, para limpeza da casa). Gostaria de saber:

1 – Ela tem direito a férias? Se positivo, quantos dias ela tem direito?
Como seria o cálculo das férias?
2 – Ela tem direito a l3º salário?
3 – Ela receberá R$ 25,00 por dia, o que perfaz R$ 300,00 por mês, se for registrá-la como devo proceder?
4 – O registro é obrigatório para 03 faxinas semanais?
5 – Uma faxineira com 02 faxinas semanais recebe 13º salário e férias?

75. marli Dias de santana - Julho 28, 2008

Por favor, estou contratando uma pessoa para trabalhar em minha casa , três vezes por semana ( 2a, 4a. e 6a. feira, das 08:00 às 16:00h.) O pagamento será de meio salário mínimo. Mas gostaria de saber:
1- Como é feito o pagamento do INSS?
2- Como fica a situação do vale transporte?

Obrigada pelas orientações .

76. Ana Paula - Agosto 5, 2008

Preciso contratar uma pessoa para trabalhar em minha casa, mas tenho dúvidas quanto ao salário mínimo.

Moro no RJ, sou obrigada a pagar o salário do estado do RJ ou posso pagar o salário mínimo nacional?
Caso seja obrigada, posso fazer o pagamento fracionado (por hora) para diminuir o meu custo?

77. dayse Alves da Silva Vicente - Agosto 6, 2008

Minha tia tem duas acompanhantes que trabalha em dias alternados, dia sim dia não. Elas recebem R$ 515,00 mensal.Como deve ser calculado as férias?

78. Angela - Agosto 6, 2008

tenho uma empregada domestica que mora comigo. Gostaria de saber como devo redigir o seu contrato de prestação de serviço.

79. Daniela Dias - Agosto 7, 2008

Minha empregada gravida trabalhou apenas os meses de janeiro, fevereiro e março e entrou de licença maternidade. So teve o filho 17 de abril mas entrou de licença no dia 01 de abril. Tinha que voltar agora em agosto depois dos 120 dias de licença mas eu não quero ela com o bebê. O que tenho que pagar para ela?

80. lindéria aparecida de almeida - Agosto 8, 2008

Gostaria de saber se posso registrar uma empregada doméstica por apenas meio período, e se caso possa como fica o recolhimento do FGTS, INSS, férias, 13° salário?. Também gostaria de ser informada sobre a questão da empregada ter ou não direito aos feriados.
Muita grata pela atenção.
Lindéria.

81. lindéria aparecida de almeida - Agosto 8, 2008

Me esqueci de perguntar sobre a questão dos feriaos, no caso de poder registrar a empregada por apenas meio período, agradecida, Lindéria.

82. Gloria - Agosto 12, 2008

Eu trabalho como fachineira.
Trabalho todos os dias mas em casas diferemtes,
Uma vez por semana numa casa das h: 7:30 da manhã ás h: 14:00 da tarde eles mepagam R$: 30 por fachina.

Na outra que é no otro dia das h:8:00 da manhã ás h:18:00 da tarde eles mepagam R$: 50 por fachina

83. Gloria - Agosto 12, 2008

Me esqueci tenho algum direito?quais são
Trabalho faz tempo para eles

84. maria jose - Agosto 13, 2008

trabalho kuatro horas por dia kuantos dias de feriias tenho por ano

85. Maria José - Agosto 13, 2008

Trabalho quatro horas por dia todos os dias uteis do mes.
Quantos dias de ferias tenho no final do ano?

86. celia regina duarte scrocca - Agosto 15, 2008

Tenho uma empregada doméstica que trabalha somente 3 vezes por semana.Se ela for registrada, qual salário deve constar na carteira profissional?

87. celia regina duarte scrocca - Agosto 15, 2008

que tipo de recibo devo ter para declaraçao de imosto de renda?
para empregada doméstica?

88. Marcos Augusto - Agosto 15, 2008

Bom dia. Vou fazer minha monografia sobre a lei do empregado domestico. Novas tendências. Gostaria, se possível, que você me indicasse alguns livros onde encontro assuntos sobre o tema.
Desde ja agradeço.

89. Elenir - Agosto 17, 2008

Estou para contratar uma pessoa para trabalhar em minha casa três dias na semana, serviço geral (segunda, quarta e sexta das 08.00 às l6:00). Gostaria de saber:
1 – Ela tem direito a férias? Se positivo, quantos dias ela tem direito?
Como seria o cálculo das férias?
2 – Ela tem direito a l3º salário?
3 – Ela receberá R$ 25,00 por dia, o que perfaz R$ 300,00 por mês, se for registrá-la como devo proceder?
4 – O registro é obrigatório para 03 dias semanais?
5 – Como é feito o pagamento do INSS?
6- Como fica a situação do vale transporte?

90. Marilene - Agosto 17, 2008

Fiz um contrato de trabalho com início em 01/04/2008 com uma empregada doméstica que comparece ao trabalho três vezes por semana. Nos últimos meses tenho constatado sua desídia e negligência no exercício de suas funções,que deu origem a uma advertência por escrito. No dia 11 desse mes (agosto), ela comunicou-me que estava grávida de dois meses. Sou obrigada a continuar com esse contrato em razão da estabilidade provisória da gestante?
Por favor, ajude-me.

91. Otavio Silvio - Agosto 17, 2008

Uma empregada doméstica que trabalha três dias na semana terá direito a quantos dias de férias? O sálario a ser pago é proporcional, perfazendo o total de R$188,00, conforme orientação recebida. Está correto?
Obrigada

92. danielli - Agosto 20, 2008

Gostaria de saber como emitir todos os passos de fgts para empregada
Obrigada

93. Ana Lucia - Agosto 26, 2008

Estou para contratar uma empregada doméstica que trabalhe em minha casa 3 dias na semana (segunda e sexta das 14 às 18 h, e terça das 8 às 16 h). Gostaria de saber:
Qual o cálculo do seu salário mensal proporcional, considerando-se o piso salarial para o empregado doméstico de R$ 470,34 no RJ?
Qual o cálculo das férias?
Como fica o 13º salário?
Como é feito o pagamento do INSS?
O recolhimento proporcional e menor ao INSS teria que ser completado de alguma forma, e influenciaria na aposentadoria?
Obrigada.

o

94. Arlete Almeida - Setembro 2, 2008

Ana Lúcia,
Estou no mesmo dilema que você. Por acaso obteve resposta ao seu questionamento? Poderia partilhá-la comigo? Agradeço.

95. Vera Regina - Setembro 5, 2008

Acabei de contratar uma empregada 3 x por semana, e registrei-a como recomenda a lei, porém soube que só posso registrar com salário mínimo, mas o salário combinado é de 350,00 mensais.
Como devo proceder?

96. Roseno Duarte - Setembro 8, 2008

a empregada domestica que pede demissão antes de completar um ano de serviço tem direito a ferias proporcionais + 1/3 ?

97. tatiana de almeida - Setembro 8, 2008

ola tenho uma empregada doméstica há há 9 meses,
e gostaria agora de diminuir sua jornada d etgrabalho para duas vezes por semana, visto que eu faco contribuicao do inss e tenho registro e carteira e tudo certo conforme a lei coo devo proceder com a contribuicao do inss se eu diminuir sua jornada de trabalho..
gostaria da resposta aguardo no emal.

98. marcia pisani - Setembro 9, 2008

minha mae tomou conta do meu filho durante 15 anos trabalhando na mina casa agora ela se separou e gostaria de assinar sua carteira para ela ter direito a se aposenta como devo proceder se for possivel?

99. nilda souza - Setembro 10, 2008

oi trabalho como empregada domestica a tres anos e nove meses,
e nao tenho minha carteira assinada, resebo só trinta e tres posento do desimo terceiro, minhas ferias tambem e mais um terço, do salario se eu pedir pra sair, qual os meus direitos trabalhista e se a minha patroa mim manda embora, qual os meus direitos como empregada domestica.

100. Sandra - Setembro 11, 2008

Gostaria de saber qto tenho que pagar para minha empregada de férias. O salário dela é de 1 salário mínimo e ela completará um ano dia 15/09, consequentemente entrará de férias, e qto tenho que pagar em dezembro?
Obrigada pela ajuda.

101. ROSA MARIAGRACIANO RAMOS - Setembro 16, 2008

BOA NOITE.EU NAO DESCONTO DE MINHA AJUDANTE O INSS,PAGO INTEGRAL, GOSTARIA DE SABER SE REGISTRADA COM 450,00 QUANTO DEVO RECOLHER DE INSS? QUAL E O VALOR DA MULTA SE DEIXEI DE RECOLHER UM MES? ATENCIOSAMENTE.

102. Cláudio Moreira - Belo Horizonte - Setembro 20, 2008

Tenho uma empregada doméstica registrada que recebe o Salário mínimo legal. Minha dúvida é como calcular e recolher o INSS sobre o 13º salário. Normalmente não desconto o INSS do salário.
Para recolher o INSS sobre o 13º em que competência devo fazer – NOV ou DEZ? Qual percentual devo recolher – 8% da empregada + 12% do empregador ou somente os 8% da empregada?
Pergunto isso pois utilizo um programa de gerenciamento do próprio MTR do Maranhão (Trabalho Doméstico) e nele o recolhimento é somente dos 8%; pesquisei sobre isso e ainda tenho estas duvidas.
Grato,

103. Eliane F. Aguiar - Setembro 30, 2008

Tenho um empregada domestica que fará um ano que trabalha para minha familia em 30/11/08.Está sempre aborrecida, não acata as ordens, chega e sai a hora que quer, falta qdo. quer, não trabalha aos sábados,ja me deu muitos prejuizos.Pretendo demiti-la logo, e gostaria de saber, quais são seus direitos, o que devo paga-la e quanto.Pago R$350,00 mais vales transportes diários (pago em dinheiro, onde ela mora não tem vales transp. nos onibus).

Obrigada pela orientação
Eliane F. Aguiar
Fortaleza-Ce

104. Cristiane - Outubro 1, 2008

Gostaria de saber qual foi o reajuste para empregadas domésticas de Belo Horizonte em 2008.Não consigo falar com o sindicato da categoria

105. Rita - Outubro 3, 2008

Quero contratar uma empregada, 3 vezes na semana ,em dias alternados. Como devo proceder? Quais direitos ela terá?
Grata,
Rita

106. Ayrlan Rosa - Outubro 4, 2008

Como calculo o INSS no caso de desconto de faltas da empregada doméstica? Devo calcular pelo valor líquido com os descontos das faltas ou pelo valor bruto do salário?

107. juliano - Outubro 6, 2008

Quero contratar uma empregada para trabalhar três dias por semana. Quais são seus direitos, salário, contribuição do inss etc?

108. claudenice porto - Outubro 6, 2008

claudenice porto
gostaria de saber como faço para descontar em dinheiro falta dia da empregada domestica, por fafavor me mande tambem a lei. obrigada

109. claudenice porto - Outubro 6, 2008

salario

110. Patricia - Outubro 6, 2008

Boa Noite,
Minha empregada trabalhou 6 meses e pediu demissão? Pela Lei ela
só em direito aos dias trabalhados e ao 13º proporcional não é mesmo?
Como não não adquiriu o período de 12 meses de trabalho ela não tem direito a férias proporcionais não é?

111. tatiana da fonseca fernandes - Outubro 6, 2008

tatiana -outubro 6,2008 trabalhei numa casa tomando conta de uma senhora durante 3 anos e 4meses , sai porque fui ofendida verbalmente pela outra funcionaria dela que por acaso e procuradora geral dela e gostaria de saber quais os meus direitos porque tenho dividas e preciso pagar e ela falou que era para eu procurar os direitos que eu tenho .obs:eu trabalhava dias de sabado e domingo dia e noite so largava na segunda de manha e timha vezes que ela lvava a senhora para a minha casa ficava quase 2 meses com ela (na minha casa) essa empregada e minha mae atualmente eu nao falo como ela por esses motivos por ela ter me agredindo verbalmente e fazer coisas com o dimheiro da semhora que eu nao esta gostando de estar vendo . me ajudem por favor . obrigado!

112. Ana Lucia Da Silva - Outubro 8, 2008

Tenho uma empregada doméstica, meu unico erro foi não pagar o inss e nem assinar a carteira de trabalho.
No mês de fevereiro de 2003.
O que devo fazer,quero ficar amparada pela lei.

Ana Lucia da Siva

113. Dalva rosa damasceno - Outubro 15, 2008

gostaria se for possivel uma orientação.
estou pedindo para ser mandada embora pelo meu patrão
e ele assim está fazendo minha recisão sendo que ámenos de um mês peguei um empréstimo no valorde 550,00 reais
se for possivel gostaria de saber os meus direitos cauculado
por alguém que conheça melhor.

Dalva rosa damasceno

114. thiago - Outubro 16, 2008

eu trabalho apenas um dia na semana para meu patrao!
acabei de ser demitido depois de seis anos. Quais sao meus direitos?
há! nao tenho contrato nem carteira assinada, recebo por dia. tenho direito a receber alguma coisa.

115. Maxsoel e rosane - Outubro 19, 2008

Sou empregada domestica a mais de 10anos,meus patrões nunca recolherão o INSS.Gostaria de saber como poderei exigir todos estes anos e quanto mais ou menos eles terâo que pagar,mais gostaria de saber tambem se tenho algum direito ao FGTS?

116. Ana Beatriz Moura - Outubro 19, 2008

trabalhei numa casa durante 04 anos e meio somente pagaram uns 05 meses de inss e não o pagaram mais,c/faço para requerer esses direitos e se tenho algum direto e quanto +ou-.Obrigado!

117. maria aparecida da silva - Outubro 21, 2008

Boa Tarde,

Eu tambem sou empregada domestica a mais de 15 anos,meus patrões nunca recolherão o INSS.Gostaria de saber como poderei exigir todos estes anos e quanto mais ou menos eles terâo que pagar,mais gostaria de saber tambem se tenho algum direito ao FGTS? Aguardando o retorno das minhas duvidas.

Obrigada,

118. sibele leite - Outubro 26, 2008

prezados
Contratei uma empregada para trabalhar das 18:00h às 08:00h para ficar a noite com dois idosos, na época acertei com ela o salário mínimo e ela aceitou, como não assinei a carteira gostaria de saber se posso assinar com a funcão de domestica. Existe adicional noturno para domestica?

119. silvia - Outubro 27, 2008

Por favor, tenho uma empregada que trabalha em minha casa, na cidade de São Paulo, três vezes por semana ( 2a, 4a. e 6a. feira, das 08:00 às 16:00h.) O pagamento é de R$ 350,00. Gostaria de saber:
1- Como é feito o pagamento do INSS?
2- Como fica a situação do vale transporte?

Obrigada pelas orientações

120. Rosana Rodrigues Barbosa - Outubro 28, 2008

quero sair do serviço de doméstica dia 12 de dezembro de 2008,tenho 1ano e 9 meses q trabalho nele,e recebo 450 reais.De quanto que eu tenho direito.

121. Rosana Rodrigues Barbosa - Outubro 28, 2008

quero sair do serviço de doméstica dia 12 de dezembro de 2008,tenho 1ano e 9 meses q trabalho nele,e recebo 450 reais.De quanto que eu tenho direito?

122. loreni - Outubro 28, 2008

quero acertar a férias de minha empregada doméstica, ela trabalho só de manhã, ou seja, meio período, ela terá direito a 30 dias de férias?
Obrigada.

123. Iara Santucci - Outubro 29, 2008

Contratei uma empregada doméstica para trabalhar 3 vezes por semana (2ª, 4ª e 6ª feira) e pago 1 salário mínimo. Ela tem faltado nos respectivos dias de serviços. Calculo os descontos referentes às faltas dividindo seu salário por 30 dias ou pelo dias que ela deveria ter trabalhado no mês (aproximadamente 12 dias)?
Grata. Iara.

124. Daniele - Novembro 4, 2008

Olá!
Gostaria de saber se o registro em carteira de empregada doméstica é obrigatório por lei.
Tenho uma empregada fixa que trabalha de segunda a sexta e ganha um salário mínimo.

125. carmen - Novembro 5, 2008

Boa tarde, gostaria de saber quais sao meus direitos como empregada domestica, estou já a 01 ano e 02 meses que estou trabalhando nesta casa e nao estou registrada. trabalho tres dias por semana sendo segunda, quarta e sexta – feira.

126. fernanda - Novembro 12, 2008

pago o inss desde agosto de 2008 apos quantos meses de registro em carteira se for demitida tenho direito ao fgts?

127. izabele duarte - Novembro 12, 2008

quero contratar uma pessoa para trabalhar na minha casa 2 dias na semana, como devo calcular seu salario e quais são os diretos que ela deve ter, pois não quero ter problemas futuro.

128. ANGELA MARIA EUGENIO - Novembro 13, 2008

trabalho dois anos e meio no mesmo serviço
domestica… quero pedir a conta final de ano …quais são meus direito ? vou perder meu dècimo terceiro e ferias?

129. maria nely santos loiola - Novembro 18, 2008

maria nely -Belo Horizonte-novembro18,2008

tenho um ano e seis meses d carteira assinada,se eu pedir demissão,quais são os meus direitos?obridada.

130. luciana - Novembro 18, 2008

Trabalhei 30 anos em casa de familia qual é meu direito por favor me ajuda.Juiz de direito o patrao

131. Débora Cavalcanti - Novembro 22, 2008

Tenho uma empregada domestica que começou a trabalhar comigo desde 03/03/2008, está faltando muito, nao esta trabalhando aos sabados como era o combinado, além de estar quebrando e estrando as coisas em casa.
No caso do feriado agora dia 20/011/2008, ela faltou a sexta feira eu posso descontar o dia que faltou e o descanso remunerado??
Ela pediu demissão, o que devo pagar a ela???
Posso dispensar o aviso prévio??
Qual seria o meu procedimento??

132. Paola - Novembro 25, 2008

Ola..a empregada domestica que trabalhava para minha mae , recebia vale transporte e assinava todos os meses , a mesma pediu demissa e agora entrou na justiça alegando que usava 4 por dia e minha mae pagava 2 isso no periodo de dois anos … Porem ela nunca falou nada a respeito. Como minha mae pode se defender? E minha mae nunca descontou os 6% do salario referente ao vale transporte.
Obrigada

133. Mariúza - Dezembro 1, 2008

Como devo descontar da domestica que faltou sexta-feira emendando o feriado regional (quinta) ao sábado (concedo folga) e domingo (folga semanal remunerada) ?

134. dulce - Dezembro 3, 2008

tenho uma empregada domestica que trabalha 3 vezes por semana. sou do Rio de Janeiro e o salario é 470,34. Como devo assinar esta carteira, o que devo descontar (inss, vale transporte) e no caso, quanto terei de repassar a ela.

obrigada.

135. Mônica - Dezembro 5, 2008

tenho uma empregada doméstica que trabalha 3 x por semana.Qual o valor do salário para o RJ? Quantos dias ela tem direito a férias e tem que recolher o INSS do 13º?

136. Marcia - Dezembro 8, 2008

Poderia me ajudar?

Minha irmã tem uma empregada doméstica ha 3 anos. Não possui carteira assinada mas recebe mensalmente e anualmente todos os direitos (salarios/13 salario/férias/ 1/3 férias).
Ela nunca fez recibo. Agora a empregada quer ir embora e ela pensou em fazer um recibo único. É possível?

Como fazer esse recibo?

137. Carlos Salles. - Dezembro 14, 2008

Oi estou passando pra lhe parabeniza pelo espaço oferecido nesta sua pagina.
Assim gostaria de saber como faço para abri um sindicato das empregadas domestica em uma cidade do interior do Pará que classe até hoje nao recebe mais do que 250 reais pelo seu trabalho .Desde já agradeço pela sua resposta.

138. Nilcéia Besse Valim de Albuquerque - Dezembro 15, 2008

Tenho uma empregada que trabalha 3X na semana, 5 horas por dia, equivalendo a 15 horas semanais e 60 horas mensais. Valor de R$ 350,00 por mês. Gostaria de saber o que ela tem de direito, caso agora venhamos a ter que despedí-la. Ela não é registrada.

139. beatriz torres lopes - Dezembro 16, 2008

Oi boa tarde !
quero saber quais são os direito de uma empregada que trabalhar des do ano de 2004 e ate 2008 sem carteira assinada so tinha ferias e decimo terceiro ,quero saber se ela pedindo demissão ela tem algum direito. Obrigado

140. Marcia A. Sansigol - Dezembro 17, 2008

Ola. boa Tarde….
Gostaria de saber quando começou a lei de pagamento do INSS do 13º.
Minha empregada estava registrada desde de 02/2001, e acabou de pedir demissão em 30/11/2008.
Como calculo e onde posso ter estas informações ….

Obrigada ,

141. Cintia Borges - Dezembro 17, 2008

Olá!!!Tenho uma empegada que começou a trabalhar no dia 25/08/2008, gostaria de saber se tenho que pagar férias proporcionais a ela, e o valor que tenho que pagar de 13º, sendo que ela ganha 415,00…obrigada!!!!!

142. maria do céu - Dezembro 26, 2008

olaaa
gostaria de saber..quais sao os feriados que empregada domestica tem direito de folga nos feriado?

obrigada!

143. carla - Dezembro 28, 2008

eu sou empregada domestica e gosta ria de sabre como faco pra calcular minhas ferias ja que eu axo q foi calculada errada pois minhas feria venceu em abriu e so tirei agora do dia primeiro ao dia 20 e vendir 10dias com faco para calcular

144. Adriana - Janeiro 6, 2009

Bom dia, tenho uma dúvida:
Tenho uma empregada doméstica que vem duas vezes por semana. Gostaria de saber quais os direitos que ela tem,
O salário dela é 300,00 e quais os cálculos que devo fazer em cima de férias?
Obrigada

145. virginia maria de oliveira - Janeiro 10, 2009

trabalham para minha irmã que é portadora da Síndrome de Down, três cuidadoras.
das 8 ás 17 – de 2ª a sabado /recebe salário + vale transporte
das 17 ás 8 – de 2ª a sexta / recebe salário + vale transporte
a terceira não sei como tratar dentro da lei:
trabalha das 17 do sábado até 8 da segunda-feira.Como fica o tratamento das férias? Tenho que registrá-la?O salário dela é R$330,00 mensais.
Obrigada

146. sandra dos santos - Janeiro 11, 2009

Trabalho como acompanhante de idosos,as 19;30 as 7;30.
Esta carga horaria e normal popis trabalho todos os dias de segunda a sabado de manhã.E so retorno na segunda feira.

147. sandra dos santos - Janeiro 11, 2009

As faltas das empregadas tambem são descontadas no valor do INSS?

148. erminia - Janeiro 14, 2009

gostaria de saber quais são os novos direitos da empregada domestica???

149. Luciane Giroto - Janeiro 14, 2009

Boa noite,
Tenho uma empregada que trabalha duas vezes por semana. Está configurando o vínculo?
Quais são seus direitos?
Parabens pelo site.

150. Mar - Janeiro 16, 2009

Por favor, gostaria de saber o seguinte: a pessoa foi contratada como empregada doméstica, mas exerce a função de cuidadora de uma idosa. Como ficam os seus direitos?

151. SILVIA - Janeiro 17, 2009

TENHO UMA FAXINEIRA QUE TRABALHAVA 2 DIAS NA SEMANA, ELA TEM DIREITO A FERIAS E TEMPO DE SERVICO?

152. Juliana - Janeiro 22, 2009

Gostaria de contratar uma empregada domestica por 3 dias da semana com o salario de R$ 350,00 preciso saber quanto devo recolher de INSS e como assinar a carteira de trabalho.
Obrigada!

153. Juliana - Janeiro 26, 2009

Minha empregada trabalha comigo ha 12 anos e quero despedí-la. O que vou ser obrigada a pagar para ela.?
ela recebe fgts e ferias remuneradas.

154. Sandra - Janeiro 26, 2009

Quantos dias de férias tem direito uma empregada doméstica que trabalha 16 horas semanais?

155. Suely - Janeiro 27, 2009

Boa Tarde!

Gostaria de saber o cálculo das férias de 30 dias com salário de R$ 450 com desconto do INSS e como colocar no carnê ?

grata Suely

156. Severina Ferreira - Janeiro 28, 2009

Minha empregada doméstica pediu demissão, tinha 11 meses trabalhados, a mesma tem direito a férias proporcionais ?

157. elisabetemarciano - Janeiro 29, 2009

OI MEU NOME é BETTY sou doméstica ja trabalh na mesma casa a 1ano tirei 11dias de ferias mas minha patroa ñ me pagou nem as ferias nem decimo terceiro.
EU ñ sou registrado e quero saber se eu tenho algum direitos a receber decimo e ferias muito obrigado

158. alessandra - Janeiro 30, 2009

eu trabalho em uma casa como doméstica eu ganho um salário e mais 33%,mais como trabalho nas minhas férias eu gostaria de saber se tenho direito a receber os 33% do meu sálario.

159. maria aparecida marineide - Janeiro 30, 2009

marineide trabalho em uma casa que exigem que eu trabalhe todos os dias, sem folga , acho que tenho direito a uma folga semanal no domingo oque faço para não perder meu emprego??????????

160. Cristiane Albuquerque - Janeiro 31, 2009

ola
eu trabalho a 2anos e meio numa empresa e ganho 1salario e meio, em uma determinada funçao, meu patrao quer diminuir meu salario para 400,00 e alterar minha funçao para uma inferior mais continuarei exercendo a mesma funçao. Ele pode fazer isso?
o correto é ele me demitir dessa funçao para depois poder me admitir na outra? me ajudem o que devo fazer. se puder me responda logo.

161. Gloria freitas - Fevereiro 3, 2009

Gloria Freitas.
Tenho empregada com carteira assinada desde 2001. Sempre paguei 400,00, ou seja, até 2007 acima do piso. Era obrigada a dar aumento de 2002 a 2007 mesmo pagando acima do piso? Qual seria o aumento em 2002 até 2007?. Tinha direto ao terço constitucional?

162. rodrigo - Fevereiro 3, 2009

fui mandado embora sem motivo eeu sou rgistrado temho seis mesess q to la temho direito a seguro desemprego

163. SHISLENY - Fevereiro 4, 2009

OLA
TENHO UMA ENPREGADA E QUERO ASSINA A CARTEIRA DELA MAIS EU NAO PAGO UM SALARIO PRA ELA TEM COMO E O QUE EU FASO PRA DA TODOS OS DEREITO PRA ELA
OBRIGADO

164. Selene Costa - Fevereiro 9, 2009

Tenho uma empregada doméstica que trabalha 4 horas diárias, 5 dias na semana pago R$350,00 vou assinar a carteira sei que tem outro trabalho em outra casa tb de 4 hs. As duas pessoas podem assinar. Como devemos recolher as obrigaçoes, e o que devemos pagar alem do INSS?

165. ELIANA UCHELLI - Fevereiro 9, 2009

BOA TARDE!
TENHO UMA EMPREGADA DOMÉSTICA QUE TRABALHA EM MINHA CASA DESDE MAIO DE 2008 E DAVA DESCULPAS PARA TRAZER A CARTEIRA PARA SER REGISTRADA , ATÉ QUE EM NOVEMBRO DE 2008 ARRUMOU OUTRO SERVIÇO EM UMA LANCHONETE EM HORÁRIO OPOSTO DAS 17 HS AS 01 HS DA MANHÃ , E FOI REGISTRADA. CONTINUA TRABALHANDO PARA MIM SÓ QUE CHEGA TARDE E SAI CEDO PELO FATO DO HORÁIRO DO OUTRO SERVIÇO. GOSTARIA DE SABER SE ELA PODE ACUMULAR DOIS REGISTROS., POIS REGISTRADA POSSO PEDIR QUE O HORÁRIO DE SERVIÇO SEJA SEM ATRASOS.

166. catia nascimento - Fevereiro 12, 2009

minha empregada domestica foi contratada em outubro de 2008 com um salário de R$ 750,00.
Quando será o reajuste salarial ref. ao salário dela e qual o percentual?

167. eduardo - Fevereiro 13, 2009

bao noite trabalho como motorista em casa de familia e ganho salario minimo na carteira e o restante por fora que totaliza 700.00 meus patroes paga o inss ,mas nao deposita meu fundo de garantia ,pis ou salario familia no qual diz a nova regra do empregado domestico e ja trabalho a 2 anos eu posso falar com os meus patroes pora que eles paguem esses direitos. eles sao obrigado a pagar se for caso obrigado

168. Lúcia Peixoto - Fevereiro 14, 2009

Minha empregada domestica quer vender 15 dias de suas ferias. Como devo proceder?

169. jane oliveira - Fevereiro 17, 2009

trabalho em um hospital a 3anos e 6meses vou pedir demissão gostaria de saber quanto tenho direito a receber estou na empressa desde 08/08/2005pedi demissão 16/02/2009

170. maria adriana macena da silva - Fevereiro 19, 2009

trabalho há 6 anos de baba vou pedi demissão,quero saber quanto tenho direito a receber . ele paga décimo,mas as férias eu vendo mas ele num paga so paga o treço, e também assinou minha carteira de trabalhop mas nao me cadastrou no inss, e nao paga quero saber quais são meus direito e quanto tenho a receber dele!

171. percilia josefa da silva - Fevereiro 19, 2009

trabalho há 8 anos de empregada domestica,faço tudo cozinho,arumo,lavo,passo e etc…meu patrao paga decimo ,ferias, mas gostaria de saber se ele paga meu inss?

172. Graça Mello - Fevereiro 20, 2009

tenho uma doméstica de ctps assinada admissão 07/04/08 salário 516,30 este mes fevereiro/09 já faltou 4 vezes dias alternados e tem um atestado de 15 dias. o vencimento deste atestado é dia 26/2/09 eu posso demiti-la dia 27/2/099, desissão sem justa causa pagando todas as verbas rescisórias? Eu soube que ela falou para faxineira que vai entrar pelo INSS auxilio doença. ela disse que tem perícia marcada para 02/03/09, mas não seui se é verdade. Ela tem que me mostrar algum documento? Posso demití-la mesmo assim?

173. Graça Mello - Fevereiro 26, 2009

Por gentileza estou validando meu E.mail pois até hoje não recebi minha resposta e retornou-me a mensagem dizendo: “Não consegui cadastrar seu e.mail” Obrigado pela atenção e continuo aguardando a resposta.

174. Graça Mello - Fevereiro 26, 2009

Por gentileza, para melhor me esclarecer,:
01- se ela depois do dia 26-02-09 , não se apresentar ao trabalho posso demiti-la, pois o atestado expira a validade em 26-2-09?
02-Mesmo que ela apresente no dia 02-03-2009 (segunda feira) atestado ou entrar em auxilio doença como fica os dias faltantes?
Eles dia 27 e 28 podem ser descontados?
03=Se ela assinar rescisão e apresentar depois (no dia 02/3/09 atestado informando que conseguiu auxilio doença, não posso demití-la?
04 Qual será o melhor caminho?
Obrigado pela atenção e aguardo resposta.Graça

175. Alyne Peçanha - Fevereiro 26, 2009

POr favor, me esclarece essa duvida
fui demitida sem justa causa do meu emprego de domestica,oque eu tenho para receber?Ferias, 13º salario, salario,tempo de casa por favor isso me responda como sa calcula?
muito obrigada

176. Alyne Peçanha - Fevereiro 26, 2009

fui demitida sem justa causa do meu emprego de domestica,o que eu tenho para receber? E o tempo de casa como se calcula?muito obrigada

177. angela - Março 3, 2009

para assinar a carteira de trabalho da minha empregada domestica ela recebera um salario minimo &415,00 hoje qual o valor do inss no total que eu vou pagar e qual valor total que ela vai receber por mês???

178. Alexandre Aldir Soares Paes - Março 4, 2009

Minha empregada domestica deseja vender parte de suas ferias. Caso positivo, gostaria de saber quantos dias e qual o procedimento previsto no recibo de salário e INSS?

179. Graça Mello - Março 8, 2009

Minha empregada entrou em gozo de auxilio doença, mas não sei por quanto tempo. Ela deverá trazer algum documento pra mim? Seu contrato ficará em suspenso. mas quando ela voltar irei demití-la e como ficará suas férias, 13° salário neste período de suspensão? As férias não gosadas terão pagamento duplo? o aviso prévio e demais verbas rescisórias terão aumento caso o salário mínimo seja aumentado? Por quanto tempo terei que esperar? Há algum tempo mínimo?

180. Pierre - Março 12, 2009

O inss aceita a contratação de minha mãe como minha empregada domestica?

181. Graça Mello - Março 16, 2009

Minha empregada em 02/03/09 teve seu pedido de auxilio doença INDEFERIDO posso demiti-la no dia 03-03-09 pois ela disse que não conseguir trabalhar e está tentando uma segundaa chance de conseguir o auxilio doença. E os dias faltosos em fevereiro 27 e 28 sem cobertura médica? posso descontá-los? Ela disse que não posso demití-la pois ela vai recorrer do 1° INDEFERIMENTO.

182. Debora - Março 16, 2009

Boa Tarde! Minha empregada, mora um pouco distante e disse que para chegar em minha residencia precisa pegar 3 onibus para chegar e 3 para retornar. Devo pagar todas as conduções?

183. SARAH - Março 26, 2009

TRABALHO EM UMA CASA À 12 ANOS PRESTANDO SERVIÇOS DOMÉSTICOS, GANHO 2 SALÁRIOS MÍNIMOS NO VALOR TOTAL DE 930,00 REAIS,PEDI DEMISSÃO.
QUAL SERIA O VALOR A SER PAGO PELA MINHA PATROA A MIM, EM CIMA DESDE VALOR, EU TIRARIA FÉRIAS AGORA EM JULHO, E SAIREI AGORA EM 31 DE MARÇO.
OBRIGADA.

184. jaciene - Março 27, 2009

Olá tudo bem?
Então gostaria que me esclarecesse uma duvida a qual eu já tenho um certo tempo.
Minha mãe trabalhou em uma casa no periodo de nove anos.
Recebendo mensalmente(quatrocentos reais),com registro na carteira, mais ela foi mandada embora,sua patroa disse que não precisava mais de seus serviços.
Ela acertou os tempos com minha mãe, mais estranhei o valor,
pois com tanto tempo de trabalho ela acertou apenas(mil e duzentos reais)achei muito pouco,fora que ela não pagou uma férias para minha mãe.
Gostaria de saber se podemos recorrer,pois se trata de direitos domesticos.
E quando tempo pode demorar para proucurarmos a justiça?

Desde já agradeço pela atenção.
bjimmm……

185. andreia - Abril 10, 2009

OLA TRABALHO A QUAZE DOIS ANOS COM UMA MEDICA ENTREI LA COM MEIO SALARIO PORQ TRABALHAVA MEIO PERIODO DEPOIS DE UNS TRES MEZES PASSEI PARA O DIA ENTEIRO ENTAO GANHANDO UM SALARIO MAIS NUNCA FUI REGISTRADA AGORA Q O SALARIO ALMENTOU PARA 460 ELA DISSE Q NAO TERIA COMO PAGA E Q ERA PRA FICA SO MEIO PERIODO NOVAMENTE ESTOU ASSIM A TRES MEZES MAIS ESTA MUITO PUCHADO PORQ ELA TEM DUAS CRIANÇAS E AINDA TEM Q CUIDA DA CASA E COMIDA TUDO ANTES DO MEIO DIA E NAO DOU CONTA E ACABO SAINDO DE LA 2 HORAS DA TARDE ENTAO PEDI PRA SAI MINHA DUVIDA E QUAIS SAO MEUS DIREITO SE E QUE TENHO ALGUM PORQ ELA DIS Q NAO TENHO PORQ SOU EU Q ESTOU PEDINDO PRA SAI PORFAVOR GOSTARIA DE UMA ORIENTAÇAO DESDJA OBRIGADO***

186. tatiana maria - Abril 11, 2009

boa noite quero reposta ugente ninhe de um ajuda,trabalhava 6 anos perde para sai.so trabalhava 2 dias na semana tenha dereito de ganha quanto de endenizaçao faça as ninha comtra pegava de 7 horas da amanha e largava de 17 horas da tarde so arumava a casa.fico muito grata portudo.espero reposta ugente.

187. lilian - Abril 15, 2009

trabalho numa casa a 8 meses a minha patroa nao quer me registrar,quais sao os meu direitos?

188. ANA PAULA - Abril 20, 2009

GOSTARIA DE SABER SE A EMPREGADA DOMESTICA TEM DIREITO AO FERIADO 23 DE ABRIL

189. raquel de souza - Abril 24, 2009

quero saber se telho direito tempo de casa,que trabalho tres anos em uma casa se telho direito .

190. ANA CLAUDIA SOARES - Abril 30, 2009

TENHO UMA EMPREGADA QUE TRABALHA COMIGO COM CARTEIRA ASSINADA JÁ HÁ 7 ANOS ,AGORA VOU TER QUE DISPENSÁ-LA ( CRISE FINANCEIRA ) E INCLUSIVE ELA ENCERRA SEU AVISO PREVIO HOJE DIA 30/04/2009 .GOSTARIA DE SABER SE EU POSSO COLOCÁ-LA AQUI EM CASA COMO DIARISTA ,TRABALAHNDO DUAS VEZES POR SEMANA E PAGÁ-LA R$ 200,00 POR 8 DIARIAS SEM ASSINAR SUA CARTEIRA . SE FOR PERMITIDO ,DEVO FAZER ALGUM DOCUMENTO PARA ELA ASSINAR .DIZENDO QUE ELA QUE ESTA SUA OPÇÃO ?

191. claudia - Maio 12, 2009

tenho uma diarista que trabalha comigo 03 dias por semana a mais de um ano, tem carteira assinada,assina holerit todo mes, ela tem direito a 13º e férias?

192. michelle maria costa - Maio 29, 2009

minha patroa naõ quer asina minha cartera,trenho 3meses lá o que faço

193. AnaMaria Bedin - Julho 1, 2009

Tenho uma empregada doméstica comfilha de 3 anos ela tem direito ao salário família?

194. STELLA - Julho 18, 2009

GOSTARIA DE UMA ORIENTAÇÃO SE DEVO PAGAR O INPS DA MINHA EMPREGADA QUE ESTA DE LICENÇA MATERNIDADE?E QTO TEMPO DEPOIS DA LICENÇA POSSO DISPENSA-LA?GRATO STELLA.

195. STELLA - Julho 18, 2009

ESTAS IMFORMAÇÕES SUAS SAÃO VALIOSAS APRENDO MTO COM VOCES GRATO PELAS VALIOSAS ORIENTAÇÕES.

196. Beatriz - Agosto 5, 2009

Bom dia, minha Mãe trabalha em uma casa à dois anos e não tem carteira assinada. Agora ela vai sair. O que a patroa deve pagar a ela?
Quais são os seus devidos direitos?

197. lurdinha - Agosto 17, 2009

Vou contratar uma empregada domestica para trabalhar 4 horas por dia. Fui no INSS e lá me informaram que eu posso assinar a carteira dela com meio salario minimo. Isso procede?

198. leiliane - Setembro 10, 2009

estou trabalhando a tres meses cmo domestica sem carteira assinada.
minha patroa quer me registrar a partir de outubro,se eu quizer pedir demissão com tão pouco tempo de carteira assinada,posso sujar minha carteira?

199. Carolina De Caro - Outubro 1, 2009

Boa tarde,
gostaria de saber se a rescisão da doméstica precisa ser homologada no sindicato da categoria e qual o telefone ou endereço deste, na cidade de Belo Horizonte

200. jessica de jesus - Outubro 6, 2009

minha patroa disse quer empreganda domestica nao tem direito a ferias .tenho dois ano trabalhando com ela nao recebir e nem tirei ferias.o quer fazer pra ter meus direitos.

201. STELLA - Outubro 12, 2009

gostaria de saber como devo acertar com aempregada que trabalha em minha casa pois a mesma entrou de licença maternidade no mes de junho já tem um ano trabalho em setembro dentro da licença maternidade qdo voltar em novembro quero dispensa-la que devo fazer o que tenho que pagar ? agradeço desde já pela orientação. stella

202. ELAINE CRISTINA CAMPOS - Outubro 14, 2009

entre auxilio maternidade e afastamento fiquei mais de 6 meses afastada o meu periodo de aquisicao de ferias muda e eu perco estes meses de afastamento das ferias o 13º salario que eu fiquei afastada quem paga e o inss ou a patrou

203. carlos sergio de jesus silva - Outubro 15, 2009

sou de menor e trabalho como empregada domestica.recebo 150reais por meis,agora estou gravida e minha patroa quer mim demite sem acordo e sem remuneraçao.

204. laksmy - Outubro 20, 2009

sou domestica ganho 400.00 reais.
tenho duas ferias vencidas e ainda nao recebi.nao recebo passagem,quero me demitir,e queria saber como faço??
agora descobri que nao estao depositando meu inss..
como devo proceder??? trabalho a dois anos e quatro meses
obrigada

elza martins - Outubro 27, 2009

trabalho há quatro anos de doméstica e gostaria de saber qual o valor do terço das minhas férias sendo que meu salário é de 465 reais

205. maiza martins pereira - Novembro 5, 2009

tenho 1 ano e 8 meses de serviço domestico de carteira asinada fui mandada embora o que eu tenho que receber