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Apagão, crackers e segurança da informação Novembro 11, 2009

Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Geral.
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Seria o apagão resultado de um ataque cracker?

Diversos veículos de notícias estão informando sobre o apagão que atingiu há poucas horas vários estados brasileiros. Enquanto os jornalistas procuram e comunicam sobre notícias provenientes de órgãos oficiais, o Twitter recebe uma avalanche de mensagens de pessoas de todo o Brasil e do exterior falando sobre o apagão, que teria inclusive atingido o Paraguai. Para ter uma noção geral sobre apagão, ver a notícia intitulada “Apagão atinge cinco Estados e Distrito Federal“, no R7. O Estadão.com.br noticiou que houve um problema em Furnas, que teria causado o desligamento das turbinas de Itaipu. (mais…)

Morosidade do Judiciário e processo eletrônico Outubro 29, 2009

Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Geral.
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Morosidade do Judiciário é um tema antigo, mas que tem provocado gradualmente mais e mais debates entre os juristas, especialmente na web. Hoje mesmo, no Twitter, alguns juristas como @alvaresotero, @kathiamattos e @wbbarbosa, entre outros, fizeram algumas menções ou retweets sobre a demora do processo (ver, por exemplo, aqui, aqui e aqui). (mais…)

PEC da Música: mais questões e mais complexidade no debate Outubro 28, 2009

Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Geral.
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Está marcada para hoje a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98/2007, a chamada PEC da Música. Estamos debatendo sobre o assunto aqui no blog, com vários posts e contando ainda com interessantes comentários dos leitores.

O professor Claudio Colnago (ver o blog dele aqui), incluiu um comentário a um dos posts aqui do blog colocando mais alguns questionamentos para enriquecer os debates acerca a PEC da Música e de possíveis estratégias alternativas de promoção da música brasileira e desestimulação da pirataria, como seria, em tese, o caso do SMD (Semi Metalic Disc), formato de disco inventado por Ralf (da dupla Chrystian e Ralf) e que possibilitaria grande redução do preço de discos ao consumidor final. (mais…)

Forensecast 1 (áudio): Comentários sobre a PEC 98/2007 (PEC da Música) Outubro 27, 2009

Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Forensecast, Geral.
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Hoje gravei o segundo número do Forense Contemporâneo Áudio, que se chama agora Forensecast, por sugestão do Bruno Teixeira. Na verdade, o primeiro número tinha menos de 2 minutos, e o fiz para testar o SoundCloud e verificar se seria viável publicar através dessa ferramenta alguns comentários ou anotações jurídica em áudio. O número de hoje, que é o número 1 do Forensecast, é mais longo e trata da PEC 98/2007 (a PEC da Música), cuja votação em primeiro turno está marcada para a próxima quarta-feira (dia 28 de out. de 2009). (mais…)

FCAudio: chamada do comentário interativo sobre a PEC 98/2007 (PEC da Música) Outubro 26, 2009

Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Forense Contemporâneo Áudio, Geral.
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Experimentei publicar aqui no blog um áudio curto para testar o Sound Cloud. Agora, faço um segundo experimento com áudio, um pouco mais longo e espontâneo, com tema definido e chamando os leitores para participar em tempo real através dos comentários a este post, por email (direito arroba gmail.com) ou pelo Twitter (@gdandrea). (mais…)

A PEC da Música pode causar mais pirataria? Outubro 26, 2009

Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Geral.
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Depois de ler um post sobre a PEC da Música (Proposta de Emenda Constitucional – PEC 98/2007, que visa dar imunidade tributária a faixas de vídeos musicais brasileiros, atendidas algumas exigências como, por exemplo, ser a produção feita no Brasil) no blog do professor Cláudio Colnago, escrevi um post aqui no blog levantando algumas discussões sobre o assunto. Embora a mencionada PEC tenha como fundamento o combate à pirataria mediante a redução de preços, dois comentários ao meu post, mencionado, fazem refletir justamente sobre se a PEC 98/2007, se aprovada, contribuiria para aumentar a pirataria. (mais…)

“Será que há saída?”: Leis, supressões de direitos e o que será que está acontecendo? Outubro 25, 2009

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Muito calor em Ribeirão Preto, mesmo à noite. O tempo parado, e aparentemente de repente (mas só aparentemente) uma enxurrada de questões para debatermos com seriedade. Haverá certamente mais posts sobre várias dessas coisas, mas, se você leu o título, já imagina que estamos falando principalmente de leis e direitos e, claro, preocupações atuais sobre o assunto.

A frase do título, Será que há saída? está no final do comentário de alguém com nome Esperança ao post intitulado “Chávez decreta o fim da propriedade privada“, escrito por Graça Salgueiro no blog notalatina (também publicado no Mídia Sem Máscara). O assunto-título do mencionado post refere-se à inclusão de uma enorme porção de Caracas (Venezuela), incluindo ruas, propriedades privadas, bancos, árvores, bairros etc. no patrimônio cultural venezuelano, por serem considerados bens de interesse cultural. Parece ser como um gigantesco tombamento, e no post pode-se notar que os atos de disposição, quanto às propriedades agora culturais, devem ser autorizados, inclusive herança. (mais…)

Discussão sobre a PEC 98/2007 (imunidade tributária para a música brasileira) Outubro 25, 2009

Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Geral.
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Está agendado para a próxima quarta-feira (28 de outubro de 2009) o primeiro turno de votação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98 de 2007, a chamada PEC da Música, que prevê o acréscimo da alínea “e” ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal (CF/88), com o intuito de dar imunidade às faixas e vídeos musicais produzidos no Brasil e que contenham obras de compositores brasileiros ou interpretadas por artistas brasileiros (e às mídias – CDs, DVDs, Blue-rays, arquivos digitais etc. – que os contenham). (mais…)

Palestra on-line (nov. 2009): Redes sociais no âmbito jurídico, com Gustavo Rocha Outubro 20, 2009

Posted by Gustavo D'Andrea in Direito.
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gustavorochaUm dos desafios que os juristas enfrentam nos dias de hoje, ao se deparar com a web jurídica cheia de atividades e oportunidades é saber como se apresentar na web e como lidar em suas carreiras profissionais com as ferramentas tecnológicas disponíveis. (mais…)

Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da OAB de Ribeirão Preto Outubro 13, 2009

Posted by Gustavo D'Andrea in CDDIT-OAB-RP, Direito, Forense, Geral.
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Realmente, não há nada como estar na frente da tela de um computador compondo um post que trará uma grande notícia aos juristas. Temos agora, na OAB de Ribeirão Preto (SP), a Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia, da qual, com muita alegria e satisfação, sou o coordenador. Antes de falar sobre a Comissão, é necessário fazer uma especial congratulação à 12ª Subseção da OAB/SP em Ribeirão Preto, principalmente nas pessoas de seu presidente Dr. Jorge Marcos Souza, bem como do Dr. Ricardo Rui Giuntini (@RicardoGiuntini) e do Dr. Daniel Seixas Rondi (@danielrondi). A OAB de RP mostra mais uma vez sua atenção à realidade contemporânea e sua visão de futuro. Parabéns! Que as gestões futuras da OAB de RP continuem sempre avançando com persperctivas atualizadas e antenadas com a sociedade!

No restante deste post conversaremos sobre a Comissão, o porquê do nome escolhido, as atividades que pretendemos realizar, entre outras coisas. Desde já, podemos usar uma sigla para a Comissão: CDDIT-OAB-RP. (mais…)