Forense Contemporâneo

Pode parecer nostalgia ou anacronismo… mas, sinceramente, precisávamos de (mais) um fórum de discussão jurídico online. Por isso, criei um. De certa forma, é experimental. Sem mais delongas: dandrea.freeforums.org.

Ética é um assunto constante, se não recorrente. Nas faculdades de Direito, a ética aparece como matéria propedêutica, quer dizer, vem como parte do alicerce necessário ao início da formação jurídica dos jojubras. Ao contrário do que possam alguns imaginar, o estudo da ética não é simplesmente um estudo histórico, como se ela fosse um objeto arqueológico. A ética é algo atual, sempre atual.

Eis que está prestes a ser lançado, pela editora Juruá, um livro que promete ser, no mínimo, impressionante. Ruben de Azevedo Quaresma nos traz a obra Ética, Direito e Cidadania: O Brasil ético, político e jurídico atual, título que, por si só, nos faz querer saber o que há no miolo.

RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA
Formado em Ciências Contábeis e em Direito, é fiscal de rendas do Estado do Rio de Janeiro, contando com 37 anos de carreira. Certamente, no seu cotidiano, esteve atento modo de ser do cidadão brasileiro. Tendo ocupado diversos cargos - a lista completa estará na orelha do livro - o último foi o de Presidente da Junta de Revisão Fiscal.

Quando ele chegou na presidência da mencionada junta, deparou-se com 15 mil processos que aguardavam julgamento, alguns deles nessa situação há mais de 12 anos. Viu-se, então, diante do desafio de encarar aquele monstro. Como se não bastasse este intrincado desafio, Quaresma foi acometido de uma grave doença: o câncer de próstata. Além disso, teve outros males. Mas não se deixou abater. Segundo Quaresma:

“Treze médicos chegaram à conclusão que eu morreria em três dias. E não foram médicos quaisquer. No comando estavam meus amigos, os Doutores Abdom Hissa e Fernando Vaz! Eu estava acordado enquanto eles fizeram sua reunião-debate sobre o meu estado, diante de uma pilha de exames de tudo, tudo. E era injeção, marevam para o sangue não coagular, soro, coleta de sangue, termômetro, tomada de pressão, toques em todo o corpo, perguntas, aberturas da boca e tudo mais… Minuto a Minuto! E eu lhes dizia: vocês não me conhecem. Brevemente, vou dar-lhes um banho…”

É interessante que o lançamento de um livro sobre o cenário ético, político e jurídico brasileiro venha acompanhado de uma história de enfrentamento de graves enfermidades. Da mesma forma que os médicos possam dizer que uma pessoa não resistirá, há muita gente que talvez não acredite realmente na possibilidade de um avanço no País.

O LIVRO
Começou a tomar forma quando Quaresma fazia seu mestrado em Direito Público, na Estácio de Sá. Já com o título de mestre, tomou sua dissertação e começou a aperfeiçoá-la. Incansável, trabalhava em seu texto mesmo quando estava em seu leito no Hospital Copa D’Or. Fora dali, explorava internet, livrarias, bibliotecas, conversas e, evidentemente, seu próprio acervo mental de experiências. Nessa incursão, viu-se escrevendo e refletindo sobre os mais diversos assuntos relativos ao ser humano: relações sociais, jurídicas, políticas, bem como valores, ética, cidadania, passando pela filosofia e culminando numa análise de fatos da história recente do Brasil, sendo que assuntos como o mensalão, os sansguessugas, o fim da CPMF e a carga tributária brasileira estarão no livro. Quaresma nos diz:

“Esse redemoinho todo foi dedilhado no meu note-book… Começou com o relacionamento fiscal-contribuinte. Entraram os conceitos de ética, cidadania e o direito que cada um atribui a si próprio, esquecendo-se dos parceiros sociais.”

Quaresma enviou-me por e-mail a apresentação que constará na orelha do livro. O trecho inicial da apresentação está assim:

“A presente obra procura retratar valores, atitudes e condutas dos parceiros sociais no Brasil - em face do seu conteúdo ético, sócio-político e jurídico atual, perante as respectivas opções coletivas e pessoais, posturas, multas, liberdades, leis fiscais, cargas tributárias, cultura construtiva e sócio-predatória, equilíbrio, fraternidade, tolerância, solidarismo, fatos, ética, amor.”

ABERTURA AO DEBATE
O potencial de interação permitido pela internet, foi percebido por Quaresma como um ambiente propício ao debate sobre as questões éticas e jurídicas brasileiras. Não obstante o seu livro já estar no prelo, Quaresma mostrou-se aberto ao debate. Este é mais um indício da qualidade de sua obra, pois poderá haver, mesmo antes de publicado o livro, uma troca de idéias, possivelmente com a participação do próprio autor.

AVANÇOS POSSÍVEIS
Vimos, no início deste post, que Quaresma enfrentava graves enfermidades, e que nada indicava sua sobrevivência. O que Quaresma diria sobre isso? Aqui está:

“Hoje, já estou, diariamente, correndo 8 km no calçadão de Copacabana (a praia toda, ida e retorno…), ou completando a volta da Lagoa Rodrigo de Freitas (7,5 Km)!… Ninguém pode avaliar minha alegria ao terminar. Lembro-me daqueles que empurraram minha cadeira de rodas há um ano e não conseguem me acompanhar na corrida!”

A superação pessoal de Quaresma diante de tantas complexidades, permite supor que ele tratará com o mesmo vigor, no livro, as questões tão delicadas a que se propôs abordar, o que indica que Ética, Direito e Cidadania não será apenas um reconto da realidade brasileira atual.

……….

O lançamento do livro Ética, Direito e Cidadania, de Ruben Quaresma, está previsto para daqui cerca de um mês (sem data definida ainda), no Iate Clube do Rio de Janeiro.

Asih tringuen agui ashk. Sbain hastk wes wes izth wez, bihitihi hiti biti hiti yumglam bleni buns - hataa buns unz - nassa gutrew frata grewsta! Ha franguem itstata molihi puphra, naquy, loojka, seinx lijaky.

Gos maka frinez wetusa, nefedurdi urde nataz. Praguisfojo, yutrez zertos maphtos. Lonomapta estregomakta mapronakpa phristonaktos, sprawden, shiwerten, bloguitunkem! Lavaga no ta shirgos, grafas naguirtu porbis weke. Wes wes, weke, bihi gui hibi. Jifri dutri guros dasaretasder. Colphriguismet, quafa madaskz!!

Trokitoki lafa gafa joguty notu guytres. Bojiku lokoyu ha ha qerta. Mojokuiguitra hisdretwoiu. Mogojo lyufratwes hu huty hibi tihire, treyuiop, louiagus fephrolos phrigater, monodobo domobo hibo, lihopores.

……….

Nota: nem o título deste post nem os três parágrafos acima querem dizer coisa alguma. Qualquer palavra com sentido é mera coincidência ou erro de grafia. Às vezes cotidiano brasileiro e global parece tão confuso, que só resta publicar um post assim. Fique à vontade para comentar em qualquer não-idioma.

Um ponto presente nos debates sobre a relação Direito/tecnologia é o que se relaciona ao fluxo de informação jurídica. Como a internet poderia servir para a finalidade de avançarmos neste aspecto? Com base em reflexões e trocas de idéias, com destaque para os assuntos relacionados ao J+, dá-se início a um “experimento”: o Manual da Família.

Ao longo do tempo, leitores deste blog incluíram - e incluem - comentários sobre diversos assuntos relacionados ao Direito. Boa parte dos comentários expressam dúvidas a respeito de situações jurídicas específicas. Os leitores vêem no blog Forense Contemporâneo um lugar onde podem expressar seus dramas. Por outro lado, sabemos que, quando se trata de situações jurídicas específicas, é essencial que advogados ou defensores públicos sejam consultado pessoalmente. Falou-se bastante sobre isso aqui no blog, em várias ocasiões, como esta aqui, por exemplo.

Por outro lado, é importante que as pessoas tenham mais acesso a informações que possam esclarecer sobre como funciona o nosso ordenamento jurídico. A internet está repleta de material jurídico, boa parte do qual é de muito boa qualidade. Mas, como continuam existindo perguntas, continuam as reflexões sobre fluxo de informação jurídica.

Inicio então o experimento. Um Manual da Família. Em termos bem gerais, teremos um manual, a ser escrito gradualmente, tratando de direitos relacionados à família (incluindo aqui áreas do Direito além do Direito de Família - por exemplo, o Direito Sucessório). Será um manual gratuito, e estará sob uma das licenças do Creative Commons. Cada pedaço do manual poderá ser comentado e debatido.

PASSOS DE BEBÊ. Não se trata de um wiki, ou seja, o manual não depende de outros autores para formular seu conteúdo. Pelo menos de início, fico de compor o conteúdo. A interação que se verificar a partir dos pedaços do manual servirão para aperfeiçoar o conteúdo e torná-lo mais próximo do leitor. “Há outra posição” e “quando vai falar de tal assunto?” são frases que provavelmente surgirão - o que é bom, evidentemente. Como se trata de um experimento mais profundo, deverei realizá-lo muito aos poucos. Neste experimento, não haverá preocupação em “regularidade”, mas sim de gradatividade. Em meio ao aumento desenfreado da celeridade dos eventos da vida, o experimento do manual será um contraste, talvez um pouco impactante, mas que, penso e espero, trará um pouco de sobriedade (como disse o meu amigo, Dr. Décio).

MANUALZÃO. O ideal que rege o experimento remete a um grande manual que abranja todas as questões jurídicas da atualidade. Como para andar mil quilômetros deve se dar o primeiro passo (não lembro de quem é essa frase, mas acho que é um dito chinês), inicia-se com um manual de assuntos jurídicos relacionados à família, que, parece-me, é um dos assuntos mais presentes entre os comentários aos posts deste blog.

ALÉM-BLOG. O Manual da Família sará gradualmente publicado em site próprio, fora do blog. Lembremos que se trata de um experimento. Não sei se estou utilizando o meio mais interessante para se publicar um manual. Isto, no entanto, pode ser aperfeiçoado com o tempo. Procurarei publicar os pedaços do manual no corpo do site que construí para isso e, juntamente com cada pedaço, procurarei juntar um arquivo em pdf com o mesmo texto, para maior comodidade do leitor.

O SITE, AFINAL. O endereço do site em que publicarei o manual é forensecontemporaneo.com. Comecei com uma breve introdução sobre a união familiar (ver aqui). Ao longo do tempo, novas partes irão compor o manual, e as já existentes poderão ser reformuladas em novas versões, a partir de reflexões e debates.

FEED. As principais novidades do Manual da Família, delas falarei aqui no blog. Para quem quiser acompanhar os posts somente sobre o assunto, podem assinar o feed respectivo (feeds.feedburner.com/manualdafamilia).

Caros leitores,

Já é um pouco tarde da noite, e eu realmente não postaria nada aqui hoje, apesar de muitos assuntos estarem para ser debatidos. Eu conversava com a amiga Suzana Cohen e surgiu no assunto o tema Twitter, que é o famoso “miniblog” em que os usuários colocam informações curtas e rápidas, nas base do o que estou fazendo agora.

Resolvi, então me cadastrar no Twitter para explorar como a ferramenta poderia servir ao fluxo de informação jurídica. Logo de cara, além de encontrar a Gabriela Zago, pude enviar algumas mensagens e receber outras. E acabei lendo um dos usuários falando sobre uma decisão, e algo sobre WordPress.com. Então fui segundo a linha do raciocínio, e acabei chegando numa notícia de ontem na Folha Online que, até o momento, não me havia chamado a atenção.

Eis que a notícia fala sobre uma decisão judicial, da 31ª Vara Cível de São Paulo, a respeito de um bloqueio ordenado em relação a um determinado blog que teria conteúdo criminoso. Não se sabe qual é o blog, por estar, segundo a notícia, o processo em segredo de justiça.

Entretanto, parece que a Associação Brasileira de Provedores de Internet-ABRANET, que é o órgão a que incumbiria fazer bloqueios de internet ordenados por decisões judiciais, não teria a possibilidade técnica de bloquear um determinado site. Para fazer valer uma decisão de bloqueio, a “solução” seria BLOQUEAR TODO O DOMÍNIO QUE ABARCA O SITE DETERMINADO… em outras palavras, isso quereria dizer que bloqueariam o WordPress.com inteiro no Brasil?

Essa pergunta é assustadora… a resposta é mais ainda: sim. Sim? Bloquearão o WordPress? Ora, o Guia do PC, remetendo ao G1 (há uma notícia sobre o assunto no G1 neste link), diz assim:

A ordem judicial cita o bloqueio de apenas 1 página do serviço, entretanto segundo a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet), por motivos técnicos, todo o serviço teria de ser bloqueado, segundo a associação informou ao G1, portal de notícias da Globo, a Abranet já enviou a ordem aos provedores, que farão o bloqueio de todos os endereços com a extensão .wordpress.com.

Como aconteceu no caso da proibição dos jogos Counter-Strike e do Everquest (ver aqui), não sabemos o teor da decisão. No caso, há ainda a questão do segredo de justiça, que impede o acesso público ao processo respectivo. Ficamos sem saber informações sobre o processo, como o seu contexto por exemplo. E não sabemos se é um só processo ou vários. Enfim, o que sabemos é que logo o WordPress poderá ser bloqueado. Mas, parece que não se sabe quando.

Talvez esteja na iminência desse bloqueio se realizar. Talvez esse post nem chegue ao ar nesse turbilhão todo de expectativas e temores. Mas, tentarei escrever mais um pouco sobre o assunto.

Procurei entrar em contato com o WordPress, descrevendo um pouco da situação atual, ou seja, das notícias sobre o assunto. Não sei quando eles vão responder. E não sei se eles já foram informados sobre o assunto. Então, não sabemos o posicionamento do WordPress frente a um contexto judicial sobre o qual também nada sabemos.

É estranho, de repente, saber de notícias que nos afetam ou nos afetarão - notem que este blog está no WordPress.com - e não sabemos exatamente do que se trata. E quantos blogs brasileiros estão hospedados no WordPress.com? Centenas deles? Segundo a mencionada notícia do G1, a Abranet afirma que são cerca de UM MILHÃO de blogs brasileiros no WordPress.com. É realmente incrível imaginar que, por causa de um blog, alegado como criminoso, todo um serviço de hospedagem de blogs venha a ser bloqueado.

Como vimos, fica um pouco difícil opinar sobre o contexto processual do caso, já que nada sabemos sobre o assunto. Mas este sistema de lançar uma decisão que, para ser cumprida, vai prejudicar o acesso a todo um site, com centenas de usuários e leitores, por incapacidade tecnológica dos órgãos envolvidos.

Avisem-me se estou pensando equivocadamente: um telefonema para a equipe do WordPress, e uma conversa franca sobre quais soluções poderiam ser tomadas em conjunto para bloquear determinado site, poderia funcionar melhor do que devastar a blogosfera. Foi dado o telefonema? Não sei. Alguém sabe?

Enfim, vamos ver como a situação se desenvolve.

NOTA AOS BLOGUEIROS: quem é autor de blog sabe o quanto é desafiador manter um blog. Demanda tempo, disposição e energia, além de paciência, claro. E os autores escrevem seus textos, publicam, inspiram comentários e debates, constroem a sua audiência. Fixam seu endereço. Firmam-se nos sites de busca, nas redes sociais e em outros blogs. Formam opiniões e contribuem para com o desenvolvimento das idéias e das pessoas. Lembremos das blogagens coletivas! Quanta coisa é feita na blogosfera, não é? Quantas conexões, convergências, interações e trocas de idéias! Nós, que escrevemos em blogs sabemos o valor de nosso empenho. Quantos, então, não serão os direitos feridos com um eventual bloqueio do meio que nos foi dado escolher para criar e manter nossos blogs? Acredito que serão solidários a essas idéias os blogueiros de outros serviços (Blogger, por exemplo), já que a blogosfera é uma só.

Escrever em um blog é um desafio. Quem escreve sabe, e quem nunca escreveu em um blog, pode imaginar. Por mais assuntos que estejam aí, na atualidade, no cotidiano para serem falados nos blogs, nem sempre é fácil escrever sobre eles, num simples ato de digitar e clicar. Acredito que os blogueiros, em especial os blogueiros jurídicos, entendam do que estou falando. Acredito também que há, neste momento, pelo menos uma dúzia de pessoas refletindo seriamente sobre lançar um blog jurídico. Que tal falarmos um pouco sobre esse assunto, então? (more…)

Caros leitores do blog Forense Contemporâneo!

Está disponível no Facebook (grupo Forense Contemporâneo) o rascunho de post para debates, sobre o Exame de Ordem (ver aqui). Este é um assunto muito importante. Deveria o Exame de Ordem ser extinto? Ou deve continuar existindo?

Depois de alguns dias de debates, publicarei aqui no blog o post definitivo.

Eventos científicos que reúnem diversos pontos de vista e confluências em direção ao entendimento, são sempre memoráveis. Foi essa a sensação transmitida pelo ambiente que se criou no II Seminário Internacional sobre Delinqüência Juvenil, que teve lugar nas últimas quinta e sexta-feira (27 e 28 de março de 2008), no Anfiteatro Lucien Lison - que fica na USP, Campus Ribeirão Preto. Houve conferências de profissionais do Canadá, do Chile e do Brasil. (more…)

Um “homem de preto”, no centro de São Paulo protestando em favor da acessibilidade urbana a deficientes físicos, batendo de frente com o ilógico e irrespondível. Acreditem ou não, esta cena é séria e fez parte de um programa de humor genial, que teve um de seus episódios apresentado ao vivo ontem à noite.

Estamos falando do programa CQC (Custe o que custar), que já teve duas edições exibidas no canal aberto Band, tendo lugar sempre às segundas, pouco depois das 22h. Escolheram bem a cara do apresentador principal, Marcelo Tas, que está totalmente careca e com seu humor e voz inconfundíveis (alguém lembra do Professor Tibúrcio do Rá-Tim-Bum? Era o Marcelo Tas). O programa conta com Tas (ver o blog do Tas), Marco Luque, Rafinha Bastos, Rafael Cortez, Danilo Gentili, Felipe Andreoli e Oscar Filho. O CQC estreou há uma semana no Brasil, a partir de um modelo estrangeiro (o título original do CQC é, em espanhol, Caiga Quien Caiga). É um programa dinâmico, cheio de quadros que fazem a segunda-feira não parecer tão… segunda-feira.

Eu não pensaria em escrever sobre o programa neste blog, que é um blog jurídico, se não fosse pelo quadro Proteste Já! Ontem, o “protesto” foi a respeito da acessibilidade urbana para deficientes físicos na cidade de São Paulo. Sem perder o humor Rafinha Bastos acabou realizando um mini-documentário à la Michael Moore (Marcelo Tas já havia dito que haveria uma lembrança de Michael Moore, entre outras coisas, mas que o público perceberia logo a originalidade do programa - ver aqui) e que me pareceu ter um bom impacto social combinado com a irreverência do programa. Bastos acompanhou uma cadeirante desde a sua saída de casa, passando por uma espera de duas horas por um ônibus devidamente equipado para deficientes físicos e culminando no metrô de São Paulo, partindo da Estação Carandiru em direção à Estação Sé.

Por todo o caminho, foram sendo mostrados os obstáculos que os deficientes físicos enfrentam na cidade. No meio do quadro, um novo cadeirante também teve a oportunidade de participar. Bastos foi atrás das autoridades, para pedir uma explicação. Em uma das repartições públicas tomou uma cadeira de madeira como “garantia” de que um responsável retornaria uma ligação. Retornando, devolveria a cadeira. Quem assistiu o programa ontem sabe que, pelo menos até o final, a cadeira ainda estava no estúdio! Nada resolvido, portanto.

Mas a cadeira, agora está a apenas com três pernas. É que Bastos fez uma analogia, procurando demonstrar que deficientes físicos sem acessibilidade tem muito a ver com uma cadeira de três pernas… Para demonstrar isso, cerrou uma das pernas da cadeira, em público. Conseguiu enfim obter uma “promessa” de que até 2010 a questão estaria resolvida, pelo menos no metrô. Esperemos que sim!

O programa todo, mas especialmente o quadro Proteste Já!, é uma jogada de genialidade. Diferente de um programa que se destina apenas a fazer piadas e ridicularizar as coisas, é fácil perceber ali um tom de “como o correto pode ser incômodo”. O mesmo aconteceu no quadro em que Danilo Gentili, o “repórter inexperiente”, fazia uma matéria em um zoológico, perguntou a uma funcionária a respeito de uma placa comemorativa. Ao receber a resposta de que a placa era uma homenagem a tantos anos de trabalho de vários funcionários ali, ele, na sua “ingenuidade” perguntou se não seria melhor receber um aumento, em vez de uma placa. A funcionária se enfureceu e cortou a entrevista na hora, e Gentili foi expulso do zoológico.

A versão brasileira do CQC é ou não é um bom programa para segunda à noite?

Nosso personagem, Bob Law, o grande advogado, está de volta em mais uma de suas aventuras. Certa vez, há alguns meses, Bob Law teve um sonho: encontrava-se em um Café - o Jus Café - na cidade de Ribeirão Preto. O lugar de fato existia e era muito acolhedor, mais até do que parecia em seu sonho. A dona do lugar, a advogada Clarice, tratava cada cliente como se fosse o único. O sonho havia sido tão claro que, depois de entrar realmente, pela primeira vez, no Jus Café, já não podia definir muito bem o que tinha sonhado.

Bob Law caminhava com estes pensamentos em uma rua de Shangai. Estava visitando um amigo. Seguiu até o endereço que este amigo indicou, e Bob Law sabia que não era o endereço de sua residência. Seguiu em meio a uma multidão de pessoas, e entrou no local indicado. Logo na entrada, seu amigo chinês Richard (ele prefere ser chamado assim nos negócios) o recebeu.

Richard - Bob Law, honrado amigo e jurista. Sempre pontual e sempre bem. Entre no meu humilde Café.

Bob Law - Obrigado, honrado Richard. Seu Café está muito bonito. Mas, um momento…

Bob Law olhou para o menu disposto ao lado da porta, onde estava estampada a inconfundível marca: Jus Café.

Richard - Sim, Bob! Não precisa me dizer nada. Tenho uma mensagem da honrada Senhorita Clarice, endereçada a você. Sente-se. Você vai ler a mensagem enquanto toma um de nossos cafés especiais.

Bob Law concluiu que, de fato, Clarice tratava cada cliente como se fosse o único.

Richard - Aqui está. A mensagem e o café. Leia a sua mensagem e tome seu café.

Bob Law - Porque estou recebendo uma mensagem da Drª. Clarice, entregue por você e em Shangai?

Richard - Jus Café.

Bob Law - Vejamos o que há na mensagem.

Assim, Bob Law abre o envelope amarelo e retira a folha em que Clarice escreveu as seguintes linhas:

Dr. Law, espero que esteja sendo bem recebido em uma das unidades do Jus Café. Uma das primeiras coisas que nosso amigo Richard disse, quando nos conhecemos em Shangai, é que ele te conhecia. Conversamos apenas uma vez, em Ribeirão Preto, espero que se lembre. Em qualquer lugar que uma unidade do Jus Café é aberta, o debate jurídico saudável se instala. Apenas a sua presença já é algo que dá mais valor ao nosso trabalho: servir cafés e servir aos debates. Se o senhor está lendo esta mensagem, provavelmente está tomando um café agora. Obrigado por vir ao Jus Café novamente. Muito de seu pensamento tem se difundido em nossas unidades. O senhor não é considerado um cliente aqui, mas um convidado de honra. Todas as nossas unidades ficam abertas 24 horas por dia, e a sua presença é bem-vinda a qualquer hora e em qualquer idioma.

Bob Law está emocionado. Richard não diz nada, apenas aponta para o café que preparou. E Bob Law o sorve enquanto relê a mensagem de Clarice.

Em uma mesa próxima, alguns jovens advogados travam um debate jurídico interessante.